15 de julho de 2012

MANIFESTO: VILA AUTÓDROMO - Um bairro marcado para viver



VILA AUTÓDROMO
Um bairro marcado para viver.


"Desde o anúncio da realização da Copa e das Olimpíadas no Brasil, os moradores da Vila Autódromo se tornaram alvo de ameaças de remoção. Não é a primeira vez. Esta comunidade está situada em zona que, com o processo de expansão da cidade, tornou-se alvo da cobiça de especuladores e grandes construtoras. Seus moradores aprenderam a resistir, afirmando seu direito à moradia diante do poder do mercado imobiliário aliado aos sucessivos governos.

A ocupação da Vila Autódromo é legal, resultado de décadas de organização dos moradores para a urbanização do bairro. O direito à moradia é garantido pela Constituição Federal, e expresso na Concessão de Direito Real de Uso dada a moradores da comunidade pelo Governo do Estado.

Na preparação dos Jogos Panamericanos, a Prefeitura condenou o bairro à morte. A resistência dos moradores mostrou que na cidade democrática instalações esportivas podem conviver com moradia social. Anunciadas as Olimpíadas no Rio de Janeiro, veio nova condenação: a comunidade ameaçaria a segurança dos atletas. Rapidamente veio a público que a Vila Autódromo é um dos poucos bairros populares da cidade que não está submetido a traficantes ou milícias. Não hesitaram em inventar um argumento ecológico, alegando a necessidade de remoção para preservar as margens da Lagoa de Jacarepaguá. Os moradores mostraram que é possível a recuperação ambiental, sem destruir as casas.

A Prefeitura mentiu novamente ao dizer que a remoção é fundamental para os Jogos Olímpicos: o projeto vencedor de concurso internacional para o Parque Olímpico manteve a comunidade. Em mais uma tentativa, apresentou um projeto viário, alterando a rota da Transcarioca já em obras (e com várias irregularidades no licenciamento ambiental), somente para passar por cima da comunidade. Com a mudança constante de pretextos, a Prefeitura pretende legitimar a remoção de 500 famílias, e a cessão, para o consórcio privado Odebrecht - Andrade Gutierres - Carvalho Hosken, de uma área de 1,18 milhões de m², dos quais 75% serão destinados à construção de condomínios de alta renda.

Como alternativa à injustiça, injustificável e ilegal tentativa de remoção, a Associação de Moradores da Vila Autódromo elaborou o Plano Popular da Vila Autódromo, com a assessoria técnica de especialistas. O Plano é técnica e socialmente viável, e garante condições adequadas de moradia e urbanização. É uma realização da cidadania. Na Grécia antiga onde nasceram as Olimpíadas, eram banidos das cidades os tiranos, e não os cidadãos. Estes reuniam-se na praça pública, a Ágora, para decidir seus destinos e os destinos de suas cidades. Que o espírito olímpico reine na cidade maravilhosa. Que a Vila Autódromo, as comunidades e bairros ameaçados de remoção e toda a população da cidade participem das decisões.

A campanha pela sobrevivência da Vila Autódromo é uma luta de seus moradores, mas é também, e sobretudo, uma luta de todos por uma cidade justa e igualitária. Nos últimos meses, milhares de famílias foram compulsoriamente removidas ou estão ameaçadas em nome da Copa do Mundo e das Olimpíadas: Restinga, Vila Harmonia, Largo do Campinho, Rua Domingos Lopes, Rua Quáxima, Favela do Sambódromo, Morro da Providência, Estradinha, Vila Recreio 2, Belém-Belém, Metrô Mangueira, Arroio Pavuna.

Convidamos todos os cidadãos e cidadãs a dizer: PAREM AS REMOÇÕES! Apelamos à sensibilidade e responsabilidade das autoridades governamentais, da Prefeitura do Rio de Janeiro, da FIFA e do Comitê Olímpico Internacional para que as medalhas entregues aos atletas da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016 não sejam cunhadas com o sofrimento e a dor de milhares de famílias expulsas de suas casas e de suas vidas."



PARA TER ACESSO AO MANIFESTO E PARTICIPAR ASSINANDO, CLIQUE NO LINK ABAIXO:

Contamos com seu apoio!
Saudações comunitárias e solidárias.
Grande abraço!







18 de maio de 2012

CARTA DA ASSOCIACAO DE MORADORES E PESCADORES DA VILA AUTÓDROMO (AMPVA) EM RESPOSTA AO JORNAL O GLOBO.

CARTA DA ASSOCIACAO DE MORADORES E PESCADORES DA VILA AUTÓDROMO (AMPVA) EM RESPOSTA AO JORNAL O GLOBO.

A Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo – AMPVA, CNPJ 30.122.410/001-76, situada na Avenida do Autódromo n. 16, baixada de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro, através de seu presidente Altair Guimarães, e os demais moradores (as), repudia a matéria veiculada no jornal O Globo publicada no dia 10 de maio de 2012, quinta-feira, no caderno Barra (n. 2.242).

A matéria, assinada por Leandra Lima, deturpa e distorce as informações cedidas gentilmente pelo presidente da AMPVA, bem como da moradora Sandra Isidoro. Altair Guimarães jamais disse que aceitariam ser transferidos para o Parque Carioca, muito menos, declarou que o problema nesse processo seria o “temor que residentes de outras comunidades também sejam transferidos” (p. 13) para lá. A remoção não é um caminho aceito pelos moradores do bairro, assim como nenhum deles disse que não pretendem dividir o espaço com moradores de outras comunidades. A edição do O Globo, não demonstra fidelidade às informações fornecidas por Altair Guimarães, utilizou o discurso da liderança de modo incorreto ao realizar comparações indevidas da Vila Autódromo com outras comunidades do Rio de Janeiro. Os moradores da Vila Autódromo são conhecidos por sua resistência e pelo respeito às comunidades menos favorecidas da cidade que, como eles, lutam pelos seus direitos.

Não existe, entre os moradores da Vila Autódromo, nenhum tipo de problema com relação aos moradores de outros bairros citados na reportagem já que muitos deles os frequentam pelo simples fato ser o endereço de seus familiares, como é o caso, por exemplo, da Cidade de Deus, Morro dos Macacos e Santa Cruz. E o presidente da AMPVA não considera, como a matéria leva a crer, que o tráfico de drogas ou milícia são consequências da falta de organização dos moradores dos outros bairros, pois estes também são vítimas dessa situação.

Além disso, a resistência dos moradores não se faz em função do limitado tamanho das moradias impostas pela Prefeitura no futuro condomínio Parque Carioca, como também consta na mesma matéria do jornal O Globo. O fato de permanecer no bairro articula a luta por direitos, a luta por participação das decisões sobre a organização dos espaços da cidade e, por fim, a luta pela afirmação da dignidade humana.

A matéria de Leandra Lima foi uma tentativa de diminuir a complexidade que incorpora a Vila Autódromo. A permanência na Vila Autódromo é legítima e uma luta que atravessa décadas. Ali se reivindica a permanência do bairro com a urbanização do lugar onde seus moradores pagam impostos, trabalham, se organizam, propõem e cobram do poder público.

Por isso, a AMPVA tem elaborado conjuntamente com o Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual (ETTERN/IPPUR/UFRJ) o “Plano Popular da Vila Autódromo”, que propõe a urbanização como saída democrática e mais barata à remoção. O plano contem os seguintes projetos: habitacional, de educação, saneamento e meio ambiente, economia local, transporte e desenvolvimento cultural. Cabe lembrar que a equipe técnica do Plano Popular da Vila Autódromo, formado por especialistas do Núcleo Experimental do Planejamento Conflitual (ETTERN/IPPUR/UFRJ), garante o desenho urbanístico do bairro como ocupação consolidada, ao contrário do que indica a reportagem. Para a efetivação do citado Plano a pequena parcela dos moradores que moram na faixa de 15 metros da Lagoa de Jacarepaguá propuseram, eles próprios, a mudança de suas casas para outra região do bairro.

Os moradores da comunidade não são contra a realização da Copa e das Olimpíadas, só reivindicam o direito de continuarem morando no lugar onde construíram suas histórias e seus vínculos afetivos.

A Vila Autódromo é um bairro marcado para Viver!
Viva a Vila Autódromo!

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PESCADORES DA VILA AUTODROMO – AMPVA.

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2012.



Fonte: https://www.facebook.com/vivaavilaautodromo

20 de abril de 2012

MEGAEVENTOS E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO RIO DE JANEIRO

Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro - Dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Para acessar o dossiê clique aqui:  http://bit.ly/DossieRio2012

9 de março de 2012

Indignação, nunca

O The New York Times na segunda 5 publicou com destaque uma reportagem sobre a situação dos cidadãos brasileiros enxotados de suas moradias por se encontrarem no caminho das obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A história não envolve somente o Rio, mas também outras cidades-sede do Mundial de Futebol. CartaCapital denunciou as remoções forçadas na edição de 20 de abril do ano passado. Poucos dias depois, a Relatora Especial da ONU, Raquel Rolnik, denunciou as autoridades municipais envolvidas na operação, que desrespeita a legislação e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para a defesa dos direitos humanos.
Já então a relatora apontava diversas violações, “todas de grande gravidade”. Multiplicaram-se de lá para cá, inexoravelmente. Maus-tratos generalizados, “zero dias” de tempo para deixar a moradia, 400 reais de “aluguel social” enquanto o enxotado espera ser contemplado por algum demorado plano de habitação. Antes do diário nova-iorquino, nos últimos tempos levantaram o assunto outros jornais e sites estrangeiros, como The Guardian, El País, o Huffington Post. CartaCapital voltou a tratá-lo em janeiro passado, com uma larga reportagem assinada por Rodrigo Martins e Willian Vieira, intitulada “Os retirantes das favelas” para focalizar, entre outros aspectos, uma das consequências das remoções forçadas.
E a mídia nativa? Não foi além de raros e ralos registros. Para saber das coisas do Brasil, recomenda-se amiúde recorrer à imprensa estrangeira. Ou melhor, seria recomendável o recurso. No mais, vale reconhecer, a mídia tem sido eficaz na manipulação das informações quando não na omissão dos fatos, de sorte a se fortalecer na convicção de que eventos por ela não noticiados simplesmente não se deram. É o resultado inescapável do conluio automático, tácito, instintivo eu diria, que se estabelece entre barões midiáticos e fiéis sabujos quando consideram ameaçado seu desabusado apreço pelo status quo.
Encarada deste ângulo, é mídia de mão única, daí a eficácia da doutrinação. E esta, de certa forma, transcende as expectativas, pois os próprios doutrinadores se tornam doutrinados, ao acreditarem, eles mesmos, na situação definida por aquilo que relatam ou deixam de relatar. Não é necessário espremer as meninges para perceber o quanto o Brasil emburrece, não bastassem as taxas de ignorância atingidas por nosso ensino em todas as suas instâncias. Este que escreve tem a frequente oportunidade de constatar que os nossos universitários, em diversos rincões, ignoram a história recente, e nem se fale da antiga, salvo surpreendentes exceções.
A aposta, no entanto, é esta exatamente, na ignorância da plateia, e nela se afogam em perfeita concomitância os jornalistas e seus patrões, em proveito do “deixa como está para ver como fica”. Certo é que o caminho das obras da Copa e das Olimpíadas se escancara com o sacrifício de incontáveis cidadãos para a felicidade de empreiteiros, políticos e quejandos. Quanto aos enxotados, disse cidadãos, mas terão eles consciência da cidadania? Vexado por uma opção fortemente populista, haverá quem consiga abrir os olhos para assistir ao assalto aos cofres públicos, de proporções nunca dantes navegadas. A maioria, entretanto, mais uma vez ou não enxerga ou se resigna, como se o enredo estivesse escrito nas estrelas.
A indignação não é uma característica dos humores verde-amarelos, genuína manifestação da alma brasileira. Aceitamos que Ricardo Teixeira permaneça incólume à testa da CBF, ou que as denúncias formuladas no livro do repórter Amaury Jr. a incriminarem José Serra candidato à prefeitura de São Paulo sejam letra morta, ou que a Operação Satiagraha seja sumariamente enterrada a bem do onipresente orelhudo, o banqueiro Daniel Dantas, aparentemente sem o menor abalo nos precórdios, ou apenas e tão somente porque privados das condições mínimas para entender o significado disso tudo.
Neste pântano a mídia nativa chafurda, em meio a uma pretensa redemocratização em um país que jamais conheceu a democracia, vincado por desequilíbrios sociais ainda monstruosos, incapaz de apagar de vez uma dita Lei da Anistia imposta pela ditadura e entregue a uma chamada Justiça destinada a proteger os ricos.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/indignacao-nunca/

8 de março de 2012

Barbárie (artigo de Miguel Baldez).


“Barbárie”

Miguel Baldez


As aspas são uma referência à presidenta Dilma Rousseff que, segundo dizem os jornais, usou esta mesma expressão para classificar a violência do Estado de São Paulo contra a comunidade do Pinheirinho em São José dos Campos. Barbárie sim, mas e agora? Como vai comportar-se o governo federal? Acomodar-se e reduzir o fato em si a mero caso isolado, ou admitir, enfim, que não se trata de uma simples exceção política, como poderia, até com argumentos conceituais, manter na história do Brasil o atual fingimento democrático que esconde esta sociedade de privilégios e miséria cuja origem se perde na gestação colonial de estrutura escravista para projetar-se tempo afora sob o signo fortemente colorido da pobreza de seu povo, de parca alimentação e sequestrada moradia.

     A este povo nunca se reconheceu, concretamente, qualquer direito, apenas bem elaboradas formas e formulações jurídicas, uma bem urdida igualdade na lei. Se todos são iguais perante a lei, como diz lá a Constituição Federal em seu artigo 5º, a igualdade será sempre, sendo a lei abstrata, uma abstração.

     Pois está na imposição e eficácia da lei abstrata o principal meio de controle da sociedade. É através das leis que se reduzem a conflitos individuais as grandes contradições sócio-econômicas, é assim, como exemplo definitivo, que a contradição entre trabalho e capital, pela regulação do direito do trabalho, fica reduzida ao conflito entre empregado e empregador, é assim também que a contradição entre o latifúndio ou o agronegócio e a posse da terra configura-se como conflito pessoal entre o latifundiário e o posseiro.

     Foi, portanto, com poder político, força e fórmulas jurídicas que o poder econômico construiu em torno da terra no Brasil, antes dos mourões e do arame farpado, uma quase intransponível cerca jurídica, uma não, na verdade, duas cercas jurídicas, uma cerca morta, tecida com normas constitucionais, leis, regulamentos, regras, produzida por competentes artesãos de variados poderes institucionais, outra viva, representada por juízes, desembargadores e ministros de sabe-se lá quantos tribunais, e, principalmente, por ferozes policiais muito bem amestrados que se revezam com a imprensa como cães de guarda da propriedade privada.

A violenta investida armada, incluindo, como parece, armas letais, contra Pinheirinho não chega a ser uma novidade no trato do povo sem terra, no campo, e sem moradia, nas cidades. Se o espanto e a repercussão foram maiores isso se deveu à brutalidade da ação das autoridades do governo de São Paulo ao mostrarem, sem o menor pudor, a cara horrenda do fascismo.

     O repúdio ao massacre do Pinheirinho por sua dimensão nacional e mesmo, espera-se, internacional, vem reforçar o repúdio a todas as situações idênticas cada hora mais freqüentes nestes brasis: em Belo Horizonte, a heróica resistência de Dandara, no Rio de Janeiro, a permanente prática predatória do Prefeito e de seu fidelíssimo Secretário de Habitação, derrubando com frenético ritmo casas e mais casas da população pobre da cidade... E são todos religiosos e fiéis a seus respectivos credos... Como se dizia aliás de vários torturadores durante a ditadura militar.

     Como resistir? Só o povo, organizando-se, pode fazê-lo. Só o povo, reconhecendo-se como coletivo e com a consciência de sua realidade histórica, pode travar esta luta, que, sendo estratégica, é libertária, e pressupõe ética e igualdade substantiva. Mas esta é uma luta que não se trava sozinho. Daí ser fundamental o apoio de todos à gente do Pinheirinho, apoio do povo e das instâncias democráticas do campo institucional como as defensorias públicas em geral e outros órgãos, oficiais ou não, comprometidos com os princípios e as regras de direitos humanos.

     Enfim, em conclusão, um apelo à Exª. Srª. Presidenta da República. Diga, Exª., a essa gente do poder, que a sua prédica pela erradicação da pobreza, além do discurso, é um princípio constitucional (artigo 3º da Constituição Federal), e diga também, com forte ênfase, que erradicar a pobreza não significa acabar fisicamente com os pobres desta sofrida nação.  

3 de março de 2012

Apoio de Diego Nogueira (EEFD - UFRJ)

Amigos, peço atenção para este assunto, que é da maior gravidade.
Nesta semana, a prefeitura do Rio abriu a licitação para a construção do Parque Olímpico, projeto que transformará o Autódromo de Jacarepaguá em centro de atividades para 2016.

O projeto conta com a remoção de aproximadamente 500 famílias da Comunidade Vila Autódromo, organizada no espaço desde a década de 70, resultado da expansão imobiliária no local na época, que retirou os pescadores das suas colônias.

... Esse projeto é mais um que usará recursos públicos para a seu desenvolvimento, e ao final, será entregue à administração privada. E nós, que financiamos tudo isso, não teremos acesso livre ao espaço.

Precisamos impedir que aconteça um novo Pinheirinho aqui no Rio. O direito à moradia é algo que não pode ser ignorado. A comunidade, inclusive, tem um Plano Popular de Desenvolvimento, organizado com apoio da UFRJ e UFF.

Vamos à luta para impedir que mais esse absurdo aconteça!
Não à remoção da Vila Autódromo! Pelo direito à moradia popular!

BLOG da Comunidade: http://www.comunidadevilaautodromo.blogspot.com/
Plano Popular: http://pontaodaeco.org/~lavica/planovilaautodromo.pdf
 
Fonte:  https://www.facebook.com/groups/169864783048937/334335643268516/

17 de fevereiro de 2012

da Servidão Moderna

CARLOS - Professor de Geografia: da Servidão Moderna: Para quem quer ver uma visão diferenciadas sobre as novas relações de trabalho (na realidade as novas formas de escravidão), este é um vídeo muito interessante.

Fonte:  http://carlos-geografia.blogspot.com/2012/02/da-servidao-moderna.html

15 de fevereiro de 2012

I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DA REGIÃO SUDESTE

Sistema Integrado de Gestao Academica


O Núcleo Interdisciplinar de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEDH/UFRJ) que tem como objetivo promover uma cultura de respeito aos Direitos Humanos na Universidade, através da mobilização de diferentes instâncias e experiências acadêmicas e do diálogo entre atores e grupos ligados ao tema da Educação em Direitos Humanos convida para o:

I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DA REGIÃO SUDESTE

a ser realizado no dia 20 de março de 2012 no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ.

Programação

9h - Mesa de Abertura

10h ao 12h - Mesa de Educação em Direitos Humanos
Palestrantes: Vera Candau - PUC/RJ e Vanessa Batista – UFRJ

13h30 às 16h – Debate em Grupos de Trabalho (GTs)
- Educação Formal
- Educação Informal (com ênfase nos operadores da Segurança Pública)
- Educação e Mídia
- Políticas institucionais de Educação em Direitos Humanos

16h às 18h - Plenária de socialização dos resultados dos GTs

Local: Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ (IFCS/UFRJ)
Data: 20 de março 2012

A inscrição para participação no evento deve ser feita através do email nedh@pr5.ufrj.br ou no local e dia do evento.

Os interessados em expor pôster no evento ou em realizar comunicação oral no âmbito dos grupos de trabalho sobre experiências em Educação em Direitos Humanos devem enviar um resumo de no máximo duzentas (200) palavras até o dia 12 de março de 2012. 
O prazo para o envio de artigos completos sobre Educação em Direitos Humanos (7 a 10 páginas) para a publicação no ANAIS (versão digital) é dia 12 de abril de 2012.


Todas as contribuições devem ser enviadas para o email nedh@pr5.ufrj.br.


13 de fevereiro de 2012

Tatuzaroio inicia filmagens de documentário sobre o sistema ferroviário carioca



Jaqueline Silva

Pegamos os trilhos para documentar a situação dos trens cariocas que circulam todos os dias e a rotina dos 60 mil trabalhadores que dependem desse meio de transporte público para se locomover e precisam enfrentar uma verdadeira maratona até chegar ao seu local de destino.

A aproximação de dois megaeventos a ser sediados no Rio - a Copa do mundo em 2014 e as olimpíadas de 2016 – somada à construção de dois complexos de trabalho, um siderúrgico e um pólo petroquímico, trazem à tona o debate sobre as mudanças urgentes que precisam ser feitas para que o trem possa transportar seus passageiros de forma mais eficiente.

Nossa equipe percorreu os extremos desses trechos colhendo imagens, depoimentos e experiências de heróis do dia a dia, trabalhadores que merecem ser assim chamados por conseguir utilizar um transporte com tantas falhas de operação em que se transformou o trem na cidade e municípios do Rio de Janeiro.

Com uma malha viária de pouco mais de 252 km de extensão, e trechos que ligam as principais vias de acesso para as zonas norte, oeste, central, metropolitana e baixada fluminense, os usuários dos trens sentem ainda dificuldades no serviço oferecido e se queixam de constantes atrasos nos horários de partidas, carros insuficientes, calor, estrutura desgastada, falta de banheiros nas estações e preço elevado das passagens.

Já em fase de produção, o documentário surge de uma parceria do Coletivo Tatuzaroio com o Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (SENGE) e com o Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (CREA), com a proposta de apresentar o Projeto Central, que prevê a recuperação, assim com a modernização imediata do sistema ferroviário. O lançamento do documentário está previsto para abril em evento aberto à população, na Central do Brasil.

6 de fevereiro de 2012

Vitória na Vila Autódromo!

Vitória na Vila Autódromo!

Acompanhamos, nas últimas semanas o massacre na cidade de São José dos Campos, com a remoção de 9 mil trabalhadores de suas residências, em uma decisão judicial que, mais uma vez, beneficiou banqueiros e privilegia a especulação imobiliária.

Esse quadro não é novo no Brasil, e depois da vinda dos Megaeventos esportivos, só se intensificou. Muitas famílias estão sendo despejadas, por conta do “progresso” e do “legado” dos jogos.
No Ceará, famílias foram expulsas dos arredores do Castelão, para “limpar” a área que receberá jogos da Copa. No Rio, comunidades próximas ao Maracanã (região da Mangueira) tiveram seus imóveis demolidos pela prefeitura, e o pior, sem mandato ou ordem judicial. Tudo feito com consentimento dos governos municipal e estadual.

Mas ainda temos exemplo de vitórias dos trabalhadores. A comunidade Vila Autódromo é um exemplo de resistência. No caminho do BRT e das reformas na área do Recreio/RioCentro, a comunidade se tornou um problema aos interesses dos empresários. Apesar das várias tentativas de remoção, os advogados da comunidade conseguiram adiar, pelo menos momentaneamente, o início do processo.

A comunidade, onde inclusive um aluno do CAEFD, Elias Serafim, reside, trava uma batalha judicial desde 1993 para permanecer no local, e conta com parceria com universidades, já tendo projeto de urbanização.

Vemos que cada vez mais, se intensifica o processo de colisão de interesses públicos e privados, onde o governo e a justiça se posicionam a defender os lucros dos empresários. Uma comunidade que já reside a quase 20 anos não pode ser retirada, seus moradores não podem ser despejados, seus imóveis destruídos, só para atender a demanda do mercado.

Todo apoio à luta dos moradores da Vila Autódromo!! O CAEFD está com vocês!!
A luta pela moradia também é uma luta dos estudantes!!


Fonte: http://ufrjcaefd.blogspot.com/2012/02/vitoria-na-vila-autodromo.html

31 de janeiro de 2012

Plano Popular da Vila Autódromo: Plano de Desenvolvimento Urbano, Econômico, Social e Cultural.

Plano Popular de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social da Vila Autódromo – Versão Preliminar, elaborado pela Comunidade com assessoria técnica do ETTERN/IPPUR/UFRJ e do NEPHU/UFF. Para acessar clique aqui:  Plano Popular da Vila Autódromo

27 de janeiro de 2012

Toda solidariedade aos moradores do Pinheirinho! Abaixo a repressão de Alckmin e da PM!

Na manhã deste domingo, 22 de janeiro, o governo tucano do Estado de São Paulo desrespeitou uma decisão do judiciário federal e iniciou uma violenta invasão ao Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Desde 2004, 1600 famílias ocupam a área, lutando pelo direito à moradia. As mais de 9 mil pessoas que vivem e trabalham ali estão, neste momento, sendo retiradas de suas casas sob forte repressão.

A justiça e o Estado mostram, mais uma vez, de que lado estão. Contra 1600 famílias trabalhadoras, defendem os interesses da especulação imobiliária na área e de Naji Nahas, processado por diversos crimes fiscais, que disputa o terreno do Pinheirinho. A área foi abandonada por compor a massa falida de uma das empresas fraudulentas de Nahas.

A situação no Pinheirinho é gravíssima e exige uma forte resposta dos movimentos sociais. A ação ilegal da PM conta com 2 mil homens, blindados, helicópteros e soldados da tropa de choque usando gás pimenta, bombas de gás lacrimogêneo e atirando nos moradores com balas de borracha. Há denúncias de que também houve tiros com armas de fogo, muitos feridos (incluindo crianças e mulheres grávidas) e mesmo de mortos no local. Com internet, telefone e acesso restrito à região, a ação violenta da PM de Alckmin de desdobra durante todo o dia sem nenhuma atenção da grande mídia.

O Coletivo Marxista apóia integralmente a luta dos moradores do Pinheirinho por moradia e dignidade, e repudia o massacre dirigido pelo governador Alckmin, sustentado pelo prefeito Eduardo Cury (também do PSDB) e ordenado diretamente pela juíza Márcia Loureiro. É importante destacar também que a presidenta Dilma ignora a situação até este momento: nenhuma atitude para parar o massacre ou ao menos uma declaração. Desta forma, o governo do PT se torna conivente com mais essa demonstração da escalada de violência e repressão aos movimentos sociais e ao povo pobre no Brasil. Pinheirinho não é um caso isolado: faz parte de um cenário cada vez mais preocupante e que exige respostas concretas da militância de todos os movimentos sociais.

Defendemos: suspensão imediata da ação policial, punição aos responsáveis pelo massacre, moradia digna para os moradores do Pinheirinho, com expropriação da área! Manifestações já estão sendo organizadas em diversas cidades em apoio ao Pinheirinho.

Fonte: http://coletivomarxista.blogspot.com/2012/01/toda-solidariedade-aos-moradores-do.html

26 de janeiro de 2012

Vila Autódromo barra na justiça licitação da Prefeitura


*Reportagem escrita disponível em português e espanhol

Fonte: www.tatuzaroio.com.br

Juan Pablo Díaz Vio
Coletivo Tatuzaroio

No último dia 18 de janeiro, a comunidade da Vila Autódromo se reuniu com a Defensoria Pública do Estado para certificar a paralisação dos processos de licitação dos projetos de infra-estrutura relacionados com a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. As obras planejadas para atender as demandas desses megaeventos esportivos têm representado uma grave ameaça à comunidade, que, em função disto, corre o risco de ser removida. O encontro ocorreu em frente à Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.

20 de janeiro de 2012

Compas,

estou tentando me incorporar neste blog. Favor me retorne se tive sucesso. Parabens pela iniciativa.
saudações ecossanitárias, Alexandre

18 de janeiro de 2012

Histórico da Comunidade

I - DO HISTÓRICO DOS PESCADORES

Conforme os arquivos nacionais – Biblioteca Nacional – RJ. Em 1887 foi qualificada pela Marinha do Brasil a função de pescador. O Capitão de Fragata Fernando de Nabuco Donosor sabendo que os pescadores eram os verdadeiros conhecedores da geografia do mar, de seus portos e rotas, criou a qualificação de Pescador Profissional, inclusive com o objeto de obter informações sobre posições estratégicas de defesa do nosso litoral.
Em 1906 criou-se a 1ª Colônia de pesca do Brasil, exatamente em Jacarepaguá que se confundia (como até hoje) com a Barra e o Camorim. O acesso às lagoas e as praias era conhecido por caminho das pedrinhas, (hoje Ladeira São Gonçalo do Amarante, e o Caminho do pescador (hoje Av. Salvador Allende).
Por esta época, o complexo da Lagoa de Jacarepaguá e suas lagoinhas (aterradas dando lugar ao Rio Centro e ao Autódromo) constituía um berçário natural, alimentado pelos rios, córregos e o mar.
As colônias de pescadores inicialmente implantadas em três partes estratégicas no Brasil, com objetivos de observação militar foram: 1 colônia, Rio de Janeiro (de Sepetiba até a Ilha do Governador) 2ª Colônia, Espírito Santo e a 3ª Colônia, Bahia de São Salvador.
Em 1924, desdobrou-se a 1ª colônia (RJ.) em várias colônias de pescadores, atualmente a nossa é a Z-13 (abrange de Leme até o Recreio).
No Governo do presidente Getúlio Vargas, anos 40, com a política trabalhista, valorizando a figura do pescador, Getúlio cedeu sessenta mil contos de réis para a sede da colônia, que era em Jacarepaguá, se transferir para Copacabana, onde está até hoje. Observamos que os primeiros habitantes de Copacabana foram os pescadores e que nenhum mora atualmente na praia ou próximo, habitam eles hoje, em morros, favelas ou nas ruas.
Com o processo de urbanização desenfreado dos bairros da zona sul, em especial Copacabana (inicio do século XX) os pescadores do Caju, Ramos, Ilha do Governador, sob a pressão imobiliária, a poluição ambiental, industrial, uma legislação mais sindicalista e operaria, as grandes obras públicas, reduziram estas colônias de pescadores em apenas referencias históricas.
Reduzidos, os núcleos de pesca se transformaram por força de sua organização social em Associação de pesca, com o objetivo de maior intercâmbio entre os municípios. E seguindo a tendência histórica, sua geográfica e economia em Associação de Pescadores e moradores. A nossa Associação teve sua origem quando ainda vigorava o sistema de Capatazia criado pela Marinha do Brasil, que até hoje ainda nomeia a figura do Capataz. A Capatazia da Colônia em nossa área – Barra – Jacarepaguá era coordenada (1970) pelo Capataz Marco Aurélio, vulgo Russo, que sem condições de administrar uma grande área, cobiçada por especuladores imobiliários, pressionada pelo crescimento urbano, sofrendo toda espécie de degradação ambiental, teve sua figura de capataz extinta. Russo habitava com sua família e mais dezenas de pescadores, inclusive a família do falecido Tenório em área do entorno da Lagoa de Jacarepaguá. Com a construção do Rio Centro (Centro de Convenções e os prédios), todos os pescadores desta área foram expulsos. O pescador Tenório se abrigou próximo ao Autódromo e Russo próximo do Rio Centro (Camorim). Tenório foi assassinado por ocupar esta área e Russo mora hoje em favela do Camorim e é catador de ferro velho.

II - Do Histórico da Comunidade

Quando o Rio de Janeiro ainda era Estado da Guanabara, quando ainda não havia SERLA, FEEMA, Secretaria do Meio Ambiente, nem sequer havia ali luz da Light, quando ninguém queria morar pelas bandas da Barra e Jacarepaguá, porque era área rural, local deserto e inóspito, cheio de mosquitos, sem iluminação, água encanada e transporte, só pescadores ali habitavam por necessidade e questão de sobrevivência.

Desde 1962 aqueles pescadores ocupavam as margens da Lagoa de Jacarepaguá, que eles denominavam Lagoinha, parte da qual foi aterrada em 1975 para as construções do Autódromo de Jacarepaguá e de um conjunto residencial para a Aeronáutica.
Tanto estas construções quanto o aterro das pequenas lagoas existentes no local empurraram aqueles pescadores para uma estreita faixa de terra entre os muros do Autódromo e a sinuosa margem da lagoa.

A atual comunidade Vila Autódromo, nos seus quarenta anos de existência, originou-se daqueles pioneiros pescadores e suas famílias, passando sua história por quatro ciclos:
1º ciclo: Grupo de pescadores liderados pelo Srs. Pernambuco ( mora ate hoje na casa 48 da margem da lagoa), Tenório e Natal ( estes falecidos ). Naquela época tais pescadores e suas famílias viviam exclusivamente da pesca e trocavam o pescado por verduras com o Sr. Cornélio e Dna. Maria, que mantinham hortas próximas à Lagoa.

2º ciclo: Construção do Rio Centro
3º ciclo: Construção do Autódromo de Jacarepaguá
4º ciclo: Construção do Metrô

Com as grandes obras dos anos 70, muitos núcleos de pescadores foram deslocados e migraram para a região, formaram novas comunidades (Camorim, Rio das Pedras, Muzema) e agregaram-se as já existentes, como a Vila Autódromo, e organizaram-se em Associações de Pescadores e Moradores.
As construções do Rio Centro e do Autódromo trouxeram ainda muitos trabalhadores, que por não terem moradia ou morarem muito longe, acabaram transferindo-se para a região com as respectivas famílias, quando não formaram simplesmente novas famílias, integrando-se desta forma com os habitantes originais.
Com o final da última grande construção daquela época, a do Metrô, nova leva de operários migrou para a região em busca das oportunidades de trabalho propiciadas pelas construções e pelos novos condomínios da Barra e da pesca farta na Lagoa.

Aquela mescla de pessoas de diferentes origens formou a comunidade Vila Autódromo, que conseguiu se organizar juridicamente em 1987, ao fundar a Associação dos Moradores e Pescadores da Vila Autódromo – AMPAVA , com estatuto, sede própria, CGC, e demais formalidades legais. A partir daí a comunidade conquistou luz elétrica, água encanada, fossas assépticas e sumidouros em todas as residências, telefones, ruas traçadas, documentação formal e registro na Marinha e no Ibama para os remanescentes sessenta pescadores profissionais, duas igrejas evangélicas e um núcleo da Pastoral das Favelas da Igreja Católica. Tudo construído e organizado pelos próprios moradores, sem qualquer apoio governamental a despeito do IPTU pago por boa parte dos moradores com base na mesma planta de valores aplicada na Barra da Tijuca.

Em 1989, quando tínhamos na Prefeitura o Dr. Marcelo Alencar, este autorizou o assentamento, ali, de várias famílias oriundas da Comunidade Cardoso Fontes.
Em 1994 a antiga Secretaria da Habitação e Assuntos Fundiários do RJ, através do Processo Administrativo E-200011057/93, em decisão publicada no D.O. de 04/04/94, assentou legalmente na Vila Autódromo mais sessenta famílias.
Em 1997 cento e quatro famílias receberam titulação do Governo do Estado.
Em 1998 os moradores da faixa marginal da Lagoa receberam Concessão de Uso Real por noventa e nove anos da antiga Secretaria da Habitação e Assuntos Fundiários do RJ, publicada no D.O. de 31/12/98.
Em 12/01/2005 a Câmara Municipal do Município do Rio de Janeiro decretou parte da comunidade Área de Especial Interesse Social. ( Projeto 75-A/2004).

Atualmente 90% da comunidade tem casas de alvenaria embocadas e pintadas, com geladeiras e televisores. Parte significativa já dispõe de condução própria, uma necessidade dada a deficiência do transporte publico que serve a comunidade. Pode-se constatar “In loco” os bons hábitos sociais e a responsabilidade ambiental da comunidade, que é também ordeira, pacifica e produtiva, preocupa-se em manter uma relação harmoniosa e respeitosa com a Lagoa e seu ecossistema.

Observa-se também na comunidade grande evolução social das famílias, que ao longo dos anos conduziram seus filhos para o estudo e a formação profissional, ganhando assim a sociedade cidadãos formados mecânicos, eletricistas, pintores, bombeiros, costureiras, pedreiros, técnicos, professores, artistas, engenheiros, comerciantes e micro empresários. Atribuímos este desenvolvimento econômico, social, mental e psicológico à proximidade com a natureza e a Lagoa, alem da condição financeira decorrente de todos habitarem imóveis próprios, libertos portanto dos grilhões do aluguel.



III - Dos Sentimentos da Comunidade

Entendemos que a sociedade ética é aquela que tece compromissos de longo prazo, com direitos inalienáveis e obrigações, planejamento e projetos para o futuro, compromissos do tipo “ compartilhamento fraterno”, reafirmando o direito de todos e um seguro social contra os erros e desventuras, porque a atribuição que nos dão de “favelados” “feios” e "poluidores” não é uma questão de escolha, é antes o resultado da secessão. Somos lançados em um mundo de modernidade sem modernismo e a natureza dos “direitos humanos” é o direito a ter a diferença reconhecida e continuar diferente sem temor , todos em condições de igualdade.
E a injustiça que sentimos não é pela comparação de inveja, mas antes pela separação geográfica, cultural e econômica. Por que podem condomínios, shoppings e outros empreendimentos no entorno das Lagoas? Por que não há nenhum pescador morando próximo à orla das praia ou lagoas do RJ?
Observamos com amargura que não há estudo sobre os desempregados, os sem teto, os que moram nas ruas, enquanto uma elite global de negócios da indústria e do turismo está em uma zona protegida da cidade. É a sucessão dos bem-sucedidos, dos poderosos que atribuem generosos benefícios a si próprios a partir dos recursos da sociedade e que nos condena cada vez mais a uma miséria sem perspectiva e removidos, exilados, enquanto esta elite global vive num mundo acolchoado, em que tudo pode ser feito e refeito, num mundo onde não há lugar para duras realidades, como a pobreza, nem para a indignidade, nem para a humilhação de ser incapaz de participar do “jogo do consumo”. Somos a comunidade dos fracos e oprimidos.
Desejamos ser vistos como uma comunidade que não é descartável, que tem uma história, a história da laboriosa construção da nossa memória. E que cada passo que nos afasta da nossa casa, da nossa comunidade, vemos como mais uma catástrofe que empilha destroços sobre destroços, nos faz sentir como hebreus escravos no Egito, enquanto grupos imobiliários ou políticos privilegiados podem desfrutar de segurança existencial, luxo negado ao resto.
Desenraizados, não haverá para nós dignidade, mérito e honra. Seguir outro caminho, sem alma, sem laços, sem identidade, sem companhia, sem vizinhos, obedecer aos decretos e as remoções, sem chance de escolha, nos leva a detestar a tudo e a todos, é desumano.
Destruir os laços comunitários que nos mantêm em uma comunidade natural, seria nos submeter pela coação, nua e sem sentido, à perda da dignidade, mérito e honra. E a imagem que vai nos restar é a de que o lugar de nossas casas não passa agora de pegadas, espaços vazios, lembranças apagadas pelos ventos, como já aconteceu no passado. E o lugar para onde iremos estará vazio de valor moral, de memória humana, de hospitalidade, repulsivo. Desapareceram o carteiro que nos conhece, a escola que nossos filhos estudam, a igreja que freqüentamos. Nestes lugares estarão os Condomínios, os Shoppings os Resorts, ( Marapendi é testemunha) as cadeias de boutiques impessoais.
O aconchego do nosso lar, nossos laços de sangue devem ser buscados diariamente, na linha de frente, na luta diária, reconstruindo sempre a nossa unidade através de um acordo e de um entendimento comum, mesmo que seja um único acordo disponível.



IV – Do pedido à SERLA


Cada passo que nos afasta da nossa Comunidade será visto por nós como uma iniqüidade. O balanço do passado nos indica que não houve nenhuma ação protetora a favor dos pescadores e do seu “habitat”. A afirmação de que causamos poluição ambiental é proferida por pessoas privilegiadas social e culturalmente, não falam por nós, mas por aqueles que consideram o mundo uma ostra de sua propriedade e mundo este que só está disponível para um grupo seleto de pessoas, que por sua vez não aceitam que podemos viver em uma época que pode ser ao mesmo tempo de emancipação, inclusão, autonomia, compromisso social e ambiental, nos tornando portadores de direitos, de sentimentos de segurança, compartilhamento, parceria, evitando que todos nós fiquemos catatônicos e frustrados em nossas ações, e dando às nossas vidas um sentido humano.
A nossa permanência aqui não oferece riscos à sociedade e nem ao meio ambiente. Seguirmos rigorosamente o caminho que a SERLA nos indicar, suplicando à SERLA não nos negar o que necessitamos. Sabemos ser a SERLA um órgão técnico, mas suplicamos aos seus dirigentes uma aproximação social e reflexão sobre:

“Qual dos direitos é o mais forte - forte o bastante para anular ou por de lado as demandas que invocam o outro? ”
(Charles Taylor)

COMUNIDADE VILA AUTÓDROMO – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PESCADORES E AMIGOS DA VILA AUTÓDROMO.
BAIXADA DE JACAREPAGUÁ – RIO DE JANEIRO – BRASIL.

17 de janeiro de 2012

Vila Autódromo comemora a suspensão da licitação do Parque Olímpico

Nota Pública: Vila Autódromo comemora a suspensão da licitação do Parque Olímpico Reunida em assembléia, em 17 de janeiro, a Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo comemora a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, de atender à ação que movemos, junto com o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e suspender a licitação convocada para o dia 18 de janeiro de 2012 por edital para a Parceira Público-Privada para a construção do Parque Olímpico. Ao suspender esta licitação, reconheceu a Justiça que os direitos da comunidade estão ameaçados pela ação da Prefeitura, que apenas se tem preocupado em favorecer grandes empreiteiras. A suspensão da licitação oferece ao governo e, sobretudo, à sociedade carioca um tempo para refletir sobre as dramáticas consequências da ação da Prefeitura que, de maneira truculenta, vem removendo de maneira absolutamente ilegal milhares de famílias de suas comunidades e residências. A realização da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016 não podem servir de pretexto para a entrega de recursos e terras públicas para grandes empreiteiras, nem para a expulsão de bairros e comunidades populares. Hoje comemoramos mais uma vitória de nossa comunidade. É uma luta que vem dos anos 1990, quando conquistamos o reconhecimento de nosso Direito Real de Uso e tivemos o estabelecimento legal da Zona Especial de Interesse Social. Na preparação dos Jogos Panamericanos tentaram nos expulsar. Agora voltam a nos ameaçar, atemorizar e pressionar, para entregar nossa área aos especuladores. Nós dizemos não, não nos moverão. Pelo nosso Direito à Moradia, lutaremos até o fim.

3 de janeiro de 2012

Megaeventos: Vila Autódromo resiste e apresenta projeto alternativo

Abram alas para o bloco dos empreiteiros passar. Parece ser esse o lema do estandartes carnavalescos dos governos estadual e municipal no Rio de Janeiro. A Copa do Mundo e as Olimpíadas vão trazer muita alegria para as grandes corporações econômicas, mas para algumas comunidades, esses megaeventos representam uma ameaça ao direito à moradia. Em Jacarepaguá, bairro na zona oeste do Rio que foi invadido pela especulação imobiliária, o plano de higienização social está em plena operação, embora invisibilizado pela grande mídia, que se comporta como a assessoria de comunicação do bloco do concreto e da remoção.

Reunidos no dia 18 de dezembro em assembleia geral, moradores da Vila Autódromo, localizada às margens da Lagoa de Jacarepaguá, aprovaram o Plano Popular da Vila Autódromo, uma alternativa ao projeto estatal que prevê a remoção dessa comunidade. Se por um lado o Estado busca retirar a comunidade para a realização de um mês de eventos esportivos, por outro lado a resistência de cerca de 450 famílias que vivem no local é a única legítima.

Para Altair Antunes, presidente da Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo (AMPAVA), a comunidade vai resistir e permanecer no local. Segundo ele, não se trata de impedir os megaeventos, mas que esses ocorram sem retirar a comunidade, que existe há mais de 50 anos. “A alegação da prefeitura é que essa área não é habitável para a gente morar, mas é habitável para quem tem dinheiro. Nós temos um projeto alternativo e queremos permanecer aqui”, enfatizou o líder comunitário.

O projeto

Construído a partir da troca de experiências entre a comunidade e dois grupos acadêmicos, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ e o Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) da UFF, o Plano Popular da Vila Autódromo se divide em quatro programas: habitacional; saneamento, infraestrutura e meio ambiente; serviços públicos; e de desenvolvimento cultural e comunitário.

Por meio de um diagnóstico realizado em grupos de trabalho envolvendo as referidas instituições, o projeto se apresenta como resolução para três eixos identificados como os principais problemas da Vila Autódromo, sendo eles: habitação e saneamento básico; transporte, acesso a serviços públicos, lazer e cultura; e mobilização, organização popular e comunicação.

Ainda em versão preliminar, os trabalhos serão retomados no início de 2012 para finalizar e tornar público o projeto. Segundo Inalva Mendes, moradora da Vila Autódromo, não são legítimos os projetos que não envolvem a comunidade no debate de seu futuro. “Estamos fazendo esse projeto para que a nossa voz seja ouvida. Nós somos os verdadeiros sujeitos da construção da cidade e de toda a riqueza cultura que há nela”, afirmou.

Universidade popular

Questionado pelo Coletivo Tatu Zaroio sobre a parceria entre as universidades e a comunidade, o professor Carlos Vainer, do IPPUR/UFRJ, foi enfático ao afirmar que não se trata de uma parceria, mas sim que este é o verdadeiro papel da universidade, de dar suporte às comunidades que historicamente são exploradas e oprimidas.

“A ideia do planejamento não é necessariamente um instrumento de dominação, prevenção e domesticação dos conflitos sociais, ele pode ser um instrumento de desenvolvimento dos atores que promovem os conflitos na defesa de seus interesses. Estamos aqui dando uma assessoria técnica a um projeto popular de planejamento”, salientou Vainer.

Enquanto vários grupos nas universidades públicas se preocupam em unicamente dar suporte ao mercado, tornam-se imprescindíveis trabalhos como os realizados pelo IPPUR/UFRJ e pelo NEPHU/UFF, que se entregam a um projeto popular para o desenvolvimento da Vila Autódromo, em oposição ao plano de extermínio das comunidades protagonizado por governos e seus parceiros esportivos.

Fonte: http://www.tatuzaroio.com.br/2011/12/megaeventos-vila-autodromo-resiste-e.html#more