31 de outubro de 2013

Proposta da Prefeitura para Vila Autódromo ainda é de Remoção Total

A proposta apresentada pela Prefeitura para a Vila Autódromo não garante a permanência, ao contrário do que o Prefeito afirmou em reunião com moradores. A prefeitura resiste em afirmar publicamente que a comunidade será urbanizada, e a proposta apresentada é tecnicamente inviável. Veja a comparação com a proposta de permanência do Plano Popular:



27 de agosto de 2013

Parecer compara projetos dos moradores e da prefeitura para a Vila Autódromo
- Estudo feito por oito entidades mostra falhas e vantagens de cada uma das propostas 
- Proposta foi apresentada ao prefeito Eduardo Paes em agosto de 2012, que nunca respondeu 

Divulgado nesta segunda-feira, 26 de agosto, a avaliação e comparação feita entre o projeto da Prefeitura do Rio para reassentamento dos moradores da Vila Autódromo, na Zona Oeste, e o “Plano Popular da Vila Autódromo: Plano de Desenvolvimento Urbano, Econômico, Social e Cultural”, que tem como foco a urbanização no lugar da remoção. O estudo foi feito pelo Grupo de Trabalho Acadêmico Profissional Multidisciplinar (GTAPM), atendendo a solicitação da Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo (AMPAVA). O grupo trabalhou por cinco meses para elaborar um parecer técnico capaz de esclarecer qual das duas proposições – da Prefeitura e da AMPAVA - melhor atende aos princípios direito à cidade, função social da propriedade, e construção de uma cidade democrática, socialmente integrada e ambientalmente responsável.

O plano popular foi elaborado pelos os moradores, com a assessoria técnica de professores e pesquisadores do Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza do Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regiona da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)  e do Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos da Universidade Federal Fluminense (UFF). No dia 16 de agosto de 2012, a AMPAVA apresentou o projeto ao prefeito Eduardo Paes e  solicitou que este fosse implementado, em lugar da remoção forçada. Na ocasião, foi proposta ao Prefeito a constituição do GTAPM, com representantes de entidades idôneas comprometidas com questões relativas ao desenvolvimento urbano, desenvolvimento social e à moradia, para que elaborasse um laudo técnico avaliando os planos da municipalidade e da AMPAVA.

O Prefeito nunca respondeu a essa proposta. Em consequência, a AMPAVA dirigiu-se a várias entidades para convidá-las a integrar o grupo. Aceitaram o convite e integraram o GTAPM: Associação Brasileira de Antropologia (ABA), Associação dos Geógrafos do Brasil (AGB), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais (ANPOCS), Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Planejamento Urbano e Regional (ANPUR), Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), Sindicato dos Arquitetos no Estado do Rio de Janeiro (SENGE), Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro (SARJ).

O parecer, após comparar as duas propostas, recomenda à Prefeitura do Rio de Janeiro que reconheça o Plano Popular da Vila Autódromo como alternativa cidadã, no que se refere aos aspectos fundiários, sócio urbanístico, edilício e ambiental, para a área hoje ocupada pela Vila Autódromo. Recomenda que se priorize a urbanização da Vila Autódromo e sua integração com o bairro, especialmente com o futuro Parque Olímpico.

A alternativa de urbanização garante aos moradores não só sua habitação, mas o direito à cidade e às práticas culturais, que não estariam sendo atendidas no projeto do Parque Carioca. Reconhecer o Plano Popular estaria de acordo com os preceitos legais de se garantir a participação da sociedade na formulação e implantação de políticas públicas, além de "deixar um importante legado social, favorecendo a construção de uma cidade menos desigual e injusta, em que a diversidade social seja vista não como um empecilho ao desenvolvimento, mas como uma característica positiva e inerente à vida urbana".

Veja o Parecer Completo e os documentos anexos.

9 de agosto de 2013

A Vila Autódromo Vive!

NOTA PÚBLICA


VILA AUTÓDROMO CONQUISTA SUA PERMANÊNCIA!

Após anos de resistência e luta, a Vila Autódromo conquistou o compromisso do prefeito: a Vila Autódromo e seus moradores não serão removidos.
 A Associação de Moradores da Vila Autódromo se reuniu com o Prefeito Eduardo Paes nesta sexta-feira, 09 de agosto de 2013. A reunião contou com a presença dos secretários municipais de meio ambiente e habitação, do Subprefeito da Barra da Tijuca e Jacarepaguá, de representante da Empresa Olímpica Municipal e da Procuradoria Geral do Município. À convite da comunidade, participaram a Defensoria Pública do Estado, as duas universidades federais (IPPUR/UFRJ e NEPHU/UFF) que assessoraram os moradores na elaboração do Plano Popular e a Pastoral das Favelas.
O prefeito reconheceu que houve equívocos no tratamento à comunidade e afirmou que está disposto a abrir uma rodada de negociações baseada na permanência da Vila Autódromo e sua urbanização. Os eventuais casos de reassentamento poderão ser feitos na própria área, caso o morador assim o deseje. O prefeito apresentou também como opções para os casos de reassentamento o apartamento no Parque Carioca ou indenização a preço de mercado.
Para dar continuidade ao processo, foi constituído grupo para a negociação que contará com técnicos da prefeitura, representantes dos moradores e sua assessoria técnica. As decisões serão também submetidas a assembleias dos moradores. A comunidade afirmou que a base para o projeto de urbanização e regularização deverá ser o Plano Popular.  A Vila Autódromo continua na luta pelo direito à moradia, junto com outras comunidades ameaçadas de remoção.
Viva a Vila Autódromo! A Vila Autódromo Vive!
 Associação de Moradores, Pescadores e Amigos da Vila Autódromo

15 de julho de 2012

MANIFESTO: VILA AUTÓDROMO - Um bairro marcado para viver



VILA AUTÓDROMO
Um bairro marcado para viver.


"Desde o anúncio da realização da Copa e das Olimpíadas no Brasil, os moradores da Vila Autódromo se tornaram alvo de ameaças de remoção. Não é a primeira vez. Esta comunidade está situada em zona que, com o processo de expansão da cidade, tornou-se alvo da cobiça de especuladores e grandes construtoras. Seus moradores aprenderam a resistir, afirmando seu direito à moradia diante do poder do mercado imobiliário aliado aos sucessivos governos.

A ocupação da Vila Autódromo é legal, resultado de décadas de organização dos moradores para a urbanização do bairro. O direito à moradia é garantido pela Constituição Federal, e expresso na Concessão de Direito Real de Uso dada a moradores da comunidade pelo Governo do Estado.

Na preparação dos Jogos Panamericanos, a Prefeitura condenou o bairro à morte. A resistência dos moradores mostrou que na cidade democrática instalações esportivas podem conviver com moradia social. Anunciadas as Olimpíadas no Rio de Janeiro, veio nova condenação: a comunidade ameaçaria a segurança dos atletas. Rapidamente veio a público que a Vila Autódromo é um dos poucos bairros populares da cidade que não está submetido a traficantes ou milícias. Não hesitaram em inventar um argumento ecológico, alegando a necessidade de remoção para preservar as margens da Lagoa de Jacarepaguá. Os moradores mostraram que é possível a recuperação ambiental, sem destruir as casas.

A Prefeitura mentiu novamente ao dizer que a remoção é fundamental para os Jogos Olímpicos: o projeto vencedor de concurso internacional para o Parque Olímpico manteve a comunidade. Em mais uma tentativa, apresentou um projeto viário, alterando a rota da Transcarioca já em obras (e com várias irregularidades no licenciamento ambiental), somente para passar por cima da comunidade. Com a mudança constante de pretextos, a Prefeitura pretende legitimar a remoção de 500 famílias, e a cessão, para o consórcio privado Odebrecht - Andrade Gutierres - Carvalho Hosken, de uma área de 1,18 milhões de m², dos quais 75% serão destinados à construção de condomínios de alta renda.

Como alternativa à injustiça, injustificável e ilegal tentativa de remoção, a Associação de Moradores da Vila Autódromo elaborou o Plano Popular da Vila Autódromo, com a assessoria técnica de especialistas. O Plano é técnica e socialmente viável, e garante condições adequadas de moradia e urbanização. É uma realização da cidadania. Na Grécia antiga onde nasceram as Olimpíadas, eram banidos das cidades os tiranos, e não os cidadãos. Estes reuniam-se na praça pública, a Ágora, para decidir seus destinos e os destinos de suas cidades. Que o espírito olímpico reine na cidade maravilhosa. Que a Vila Autódromo, as comunidades e bairros ameaçados de remoção e toda a população da cidade participem das decisões.

A campanha pela sobrevivência da Vila Autódromo é uma luta de seus moradores, mas é também, e sobretudo, uma luta de todos por uma cidade justa e igualitária. Nos últimos meses, milhares de famílias foram compulsoriamente removidas ou estão ameaçadas em nome da Copa do Mundo e das Olimpíadas: Restinga, Vila Harmonia, Largo do Campinho, Rua Domingos Lopes, Rua Quáxima, Favela do Sambódromo, Morro da Providência, Estradinha, Vila Recreio 2, Belém-Belém, Metrô Mangueira, Arroio Pavuna.

Convidamos todos os cidadãos e cidadãs a dizer: PAREM AS REMOÇÕES! Apelamos à sensibilidade e responsabilidade das autoridades governamentais, da Prefeitura do Rio de Janeiro, da FIFA e do Comitê Olímpico Internacional para que as medalhas entregues aos atletas da Copa do Mundo 2014 e dos Jogos Olímpicos 2016 não sejam cunhadas com o sofrimento e a dor de milhares de famílias expulsas de suas casas e de suas vidas."



PARA TER ACESSO AO MANIFESTO E PARTICIPAR ASSINANDO, CLIQUE NO LINK ABAIXO:

Contamos com seu apoio!
Saudações comunitárias e solidárias.
Grande abraço!







18 de maio de 2012

CARTA DA ASSOCIACAO DE MORADORES E PESCADORES DA VILA AUTÓDROMO (AMPVA) EM RESPOSTA AO JORNAL O GLOBO.

CARTA DA ASSOCIACAO DE MORADORES E PESCADORES DA VILA AUTÓDROMO (AMPVA) EM RESPOSTA AO JORNAL O GLOBO.

A Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo – AMPVA, CNPJ 30.122.410/001-76, situada na Avenida do Autódromo n. 16, baixada de Jacarepaguá, na cidade do Rio de Janeiro, através de seu presidente Altair Guimarães, e os demais moradores (as), repudia a matéria veiculada no jornal O Globo publicada no dia 10 de maio de 2012, quinta-feira, no caderno Barra (n. 2.242).

A matéria, assinada por Leandra Lima, deturpa e distorce as informações cedidas gentilmente pelo presidente da AMPVA, bem como da moradora Sandra Isidoro. Altair Guimarães jamais disse que aceitariam ser transferidos para o Parque Carioca, muito menos, declarou que o problema nesse processo seria o “temor que residentes de outras comunidades também sejam transferidos” (p. 13) para lá. A remoção não é um caminho aceito pelos moradores do bairro, assim como nenhum deles disse que não pretendem dividir o espaço com moradores de outras comunidades. A edição do O Globo, não demonstra fidelidade às informações fornecidas por Altair Guimarães, utilizou o discurso da liderança de modo incorreto ao realizar comparações indevidas da Vila Autódromo com outras comunidades do Rio de Janeiro. Os moradores da Vila Autódromo são conhecidos por sua resistência e pelo respeito às comunidades menos favorecidas da cidade que, como eles, lutam pelos seus direitos.

Não existe, entre os moradores da Vila Autódromo, nenhum tipo de problema com relação aos moradores de outros bairros citados na reportagem já que muitos deles os frequentam pelo simples fato ser o endereço de seus familiares, como é o caso, por exemplo, da Cidade de Deus, Morro dos Macacos e Santa Cruz. E o presidente da AMPVA não considera, como a matéria leva a crer, que o tráfico de drogas ou milícia são consequências da falta de organização dos moradores dos outros bairros, pois estes também são vítimas dessa situação.

Além disso, a resistência dos moradores não se faz em função do limitado tamanho das moradias impostas pela Prefeitura no futuro condomínio Parque Carioca, como também consta na mesma matéria do jornal O Globo. O fato de permanecer no bairro articula a luta por direitos, a luta por participação das decisões sobre a organização dos espaços da cidade e, por fim, a luta pela afirmação da dignidade humana.

A matéria de Leandra Lima foi uma tentativa de diminuir a complexidade que incorpora a Vila Autódromo. A permanência na Vila Autódromo é legítima e uma luta que atravessa décadas. Ali se reivindica a permanência do bairro com a urbanização do lugar onde seus moradores pagam impostos, trabalham, se organizam, propõem e cobram do poder público.

Por isso, a AMPVA tem elaborado conjuntamente com o Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual (ETTERN/IPPUR/UFRJ) o “Plano Popular da Vila Autódromo”, que propõe a urbanização como saída democrática e mais barata à remoção. O plano contem os seguintes projetos: habitacional, de educação, saneamento e meio ambiente, economia local, transporte e desenvolvimento cultural. Cabe lembrar que a equipe técnica do Plano Popular da Vila Autódromo, formado por especialistas do Núcleo Experimental do Planejamento Conflitual (ETTERN/IPPUR/UFRJ), garante o desenho urbanístico do bairro como ocupação consolidada, ao contrário do que indica a reportagem. Para a efetivação do citado Plano a pequena parcela dos moradores que moram na faixa de 15 metros da Lagoa de Jacarepaguá propuseram, eles próprios, a mudança de suas casas para outra região do bairro.

Os moradores da comunidade não são contra a realização da Copa e das Olimpíadas, só reivindicam o direito de continuarem morando no lugar onde construíram suas histórias e seus vínculos afetivos.

A Vila Autódromo é um bairro marcado para Viver!
Viva a Vila Autódromo!

ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PESCADORES DA VILA AUTODROMO – AMPVA.

Rio de Janeiro, 16 de maio de 2012.



Fonte: https://www.facebook.com/vivaavilaautodromo

20 de abril de 2012

MEGAEVENTOS E VIOLAÇÕES DOS DIREITOS HUMANOS NO RIO DE JANEIRO

Megaeventos e Violações dos Direitos Humanos no Rio de Janeiro - Dossiê do Comitê Popular da Copa e Olimpíadas do Rio de Janeiro.

Para acessar o dossiê clique aqui:  http://bit.ly/DossieRio2012

9 de março de 2012

Indignação, nunca

O The New York Times na segunda 5 publicou com destaque uma reportagem sobre a situação dos cidadãos brasileiros enxotados de suas moradias por se encontrarem no caminho das obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016. A história não envolve somente o Rio, mas também outras cidades-sede do Mundial de Futebol. CartaCapital denunciou as remoções forçadas na edição de 20 de abril do ano passado. Poucos dias depois, a Relatora Especial da ONU, Raquel Rolnik, denunciou as autoridades municipais envolvidas na operação, que desrespeita a legislação e os compromissos internacionais assumidos pelo Brasil para a defesa dos direitos humanos.
Já então a relatora apontava diversas violações, “todas de grande gravidade”. Multiplicaram-se de lá para cá, inexoravelmente. Maus-tratos generalizados, “zero dias” de tempo para deixar a moradia, 400 reais de “aluguel social” enquanto o enxotado espera ser contemplado por algum demorado plano de habitação. Antes do diário nova-iorquino, nos últimos tempos levantaram o assunto outros jornais e sites estrangeiros, como The Guardian, El País, o Huffington Post. CartaCapital voltou a tratá-lo em janeiro passado, com uma larga reportagem assinada por Rodrigo Martins e Willian Vieira, intitulada “Os retirantes das favelas” para focalizar, entre outros aspectos, uma das consequências das remoções forçadas.
E a mídia nativa? Não foi além de raros e ralos registros. Para saber das coisas do Brasil, recomenda-se amiúde recorrer à imprensa estrangeira. Ou melhor, seria recomendável o recurso. No mais, vale reconhecer, a mídia tem sido eficaz na manipulação das informações quando não na omissão dos fatos, de sorte a se fortalecer na convicção de que eventos por ela não noticiados simplesmente não se deram. É o resultado inescapável do conluio automático, tácito, instintivo eu diria, que se estabelece entre barões midiáticos e fiéis sabujos quando consideram ameaçado seu desabusado apreço pelo status quo.
Encarada deste ângulo, é mídia de mão única, daí a eficácia da doutrinação. E esta, de certa forma, transcende as expectativas, pois os próprios doutrinadores se tornam doutrinados, ao acreditarem, eles mesmos, na situação definida por aquilo que relatam ou deixam de relatar. Não é necessário espremer as meninges para perceber o quanto o Brasil emburrece, não bastassem as taxas de ignorância atingidas por nosso ensino em todas as suas instâncias. Este que escreve tem a frequente oportunidade de constatar que os nossos universitários, em diversos rincões, ignoram a história recente, e nem se fale da antiga, salvo surpreendentes exceções.
A aposta, no entanto, é esta exatamente, na ignorância da plateia, e nela se afogam em perfeita concomitância os jornalistas e seus patrões, em proveito do “deixa como está para ver como fica”. Certo é que o caminho das obras da Copa e das Olimpíadas se escancara com o sacrifício de incontáveis cidadãos para a felicidade de empreiteiros, políticos e quejandos. Quanto aos enxotados, disse cidadãos, mas terão eles consciência da cidadania? Vexado por uma opção fortemente populista, haverá quem consiga abrir os olhos para assistir ao assalto aos cofres públicos, de proporções nunca dantes navegadas. A maioria, entretanto, mais uma vez ou não enxerga ou se resigna, como se o enredo estivesse escrito nas estrelas.
A indignação não é uma característica dos humores verde-amarelos, genuína manifestação da alma brasileira. Aceitamos que Ricardo Teixeira permaneça incólume à testa da CBF, ou que as denúncias formuladas no livro do repórter Amaury Jr. a incriminarem José Serra candidato à prefeitura de São Paulo sejam letra morta, ou que a Operação Satiagraha seja sumariamente enterrada a bem do onipresente orelhudo, o banqueiro Daniel Dantas, aparentemente sem o menor abalo nos precórdios, ou apenas e tão somente porque privados das condições mínimas para entender o significado disso tudo.
Neste pântano a mídia nativa chafurda, em meio a uma pretensa redemocratização em um país que jamais conheceu a democracia, vincado por desequilíbrios sociais ainda monstruosos, incapaz de apagar de vez uma dita Lei da Anistia imposta pela ditadura e entregue a uma chamada Justiça destinada a proteger os ricos.

Fonte: http://www.cartacapital.com.br/sociedade/indignacao-nunca/