da Servidão Moderna

CARLOS - Professor de Geografia: da Servidão Moderna: Para quem quer ver uma visão diferenciadas sobre as novas relações de trabalho (na realidade as novas formas de escravidão), este é um vídeo muito interessante.

Fonte:  http://carlos-geografia.blogspot.com/2012/02/da-servidao-moderna.html

I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DA REGIÃO SUDESTE

O Núcleo Interdisciplinar de Estudo, Pesquisa e Extensão em Educação em Direitos Humanos da Universidade Federal do Rio de Janeiro (NEDH/UFRJ) que tem como objetivo promover uma cultura de respeito aos Direitos Humanos na Universidade, através da mobilização de diferentes instâncias e experiências acadêmicas e do diálogo entre atores e grupos ligados ao tema da Educação em Direitos Humanos convida para o:

I SEMINÁRIO DE EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS DA REGIÃO SUDESTE

a ser realizado no dia 20 de março de 2012 no Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ.

Programação

9h - Mesa de Abertura

10h ao 12h - Mesa de Educação em Direitos Humanos
Palestrantes: Vera Candau - PUC/RJ e Vanessa Batista – UFRJ

13h30 às 16h – Debate em Grupos de Trabalho (GTs)
- Educação Formal
- Educação Informal (com ênfase nos operadores da Segurança Pública)
- Educação e Mídia
- Políticas institucionais de Educação em Direitos Humanos

16h às 18h - Plenária de socialização dos resultados dos GTs

Local: Instituto de Filosofia e Ciências Sociais da UFRJ (IFCS/UFRJ)
Data: 20 de março 2012

A inscrição para participação no evento deve ser feita através do email nedh@pr5.ufrj.br ou no local e dia do evento.

Os interessados em expor pôster no evento ou em realizar comunicação oral no âmbito dos grupos de trabalho sobre experiências em Educação em Direitos Humanos devem enviar um resumo de no máximo duzentas (200) palavras até o dia 12 de março de 2012. 
O prazo para o envio de artigos completos sobre Educação em Direitos Humanos (7 a 10 páginas) para a publicação no ANAIS (versão digital) é dia 12 de abril de 2012.


Todas as contribuições devem ser enviadas para o email nedh@pr5.ufrj.br.

Tatuzaroio inicia filmagens de documentário sobre o sistema ferroviário carioca

Jaqueline Silva

Pegamos os trilhos para documentar a situação dos trens cariocas que circulam todos os dias e a rotina dos 60 mil trabalhadores que dependem desse meio de transporte público para se locomover e precisam enfrentar uma verdadeira maratona até chegar ao seu local de destino.

A aproximação de dois megaeventos a ser sediados no Rio - a Copa do mundo em 2014 e as olimpíadas de 2016 – somada à construção de dois complexos de trabalho, um siderúrgico e um pólo petroquímico, trazem à tona o debate sobre as mudanças urgentes que precisam ser feitas para que o trem possa transportar seus passageiros de forma mais eficiente.

Nossa equipe percorreu os extremos desses trechos colhendo imagens, depoimentos e experiências de heróis do dia a dia, trabalhadores que merecem ser assim chamados por conseguir utilizar um transporte com tantas falhas de operação em que se transformou o trem na cidade e municípios do Rio de Janeiro.

Com uma malha viária de pouco mais de 252 km de extensão, e trechos que ligam as principais vias de acesso para as zonas norte, oeste, central, metropolitana e baixada fluminense, os usuários dos trens sentem ainda dificuldades no serviço oferecido e se queixam de constantes atrasos nos horários de partidas, carros insuficientes, calor, estrutura desgastada, falta de banheiros nas estações e preço elevado das passagens.

Já em fase de produção, o documentário surge de uma parceria do Coletivo Tatuzaroio com o Sindicato dos Engenheiros do Estado do Rio de Janeiro (SENGE) e com o Conselho Regional de Arquitetura e Agronomia (CREA), com a proposta de apresentar o Projeto Central, que prevê a recuperação, assim com a modernização imediata do sistema ferroviário. O lançamento do documentário está previsto para abril em evento aberto à população, na Central do Brasil.

Vitória na Vila Autódromo!

Vitória na Vila Autódromo!

Acompanhamos, nas últimas semanas o massacre na cidade de São José dos Campos, com a remoção de 9 mil trabalhadores de suas residências, em uma decisão judicial que, mais uma vez, beneficiou banqueiros e privilegia a especulação imobiliária.

Esse quadro não é novo no Brasil, e depois da vinda dos Megaeventos esportivos, só se intensificou. Muitas famílias estão sendo despejadas, por conta do “progresso” e do “legado” dos jogos.
No Ceará, famílias foram expulsas dos arredores do Castelão, para “limpar” a área que receberá jogos da Copa. No Rio, comunidades próximas ao Maracanã (região da Mangueira) tiveram seus imóveis demolidos pela prefeitura, e o pior, sem mandato ou ordem judicial. Tudo feito com consentimento dos governos municipal e estadual.

Mas ainda temos exemplo de vitórias dos trabalhadores. A comunidade Vila Autódromo é um exemplo de resistência. No caminho do BRT e das reformas na área do Recreio/RioCentro, a comunidade se tornou um problema aos interesses dos empresários. Apesar das várias tentativas de remoção, os advogados da comunidade conseguiram adiar, pelo menos momentaneamente, o início do processo.

A comunidade, onde inclusive um aluno do CAEFD, Elias Serafim, reside, trava uma batalha judicial desde 1993 para permanecer no local, e conta com parceria com universidades, já tendo projeto de urbanização.

Vemos que cada vez mais, se intensifica o processo de colisão de interesses públicos e privados, onde o governo e a justiça se posicionam a defender os lucros dos empresários. Uma comunidade que já reside a quase 20 anos não pode ser retirada, seus moradores não podem ser despejados, seus imóveis destruídos, só para atender a demanda do mercado.

Todo apoio à luta dos moradores da Vila Autódromo!! O CAEFD está com vocês!!
A luta pela moradia também é uma luta dos estudantes!!


Fonte: http://ufrjcaefd.blogspot.com/2012/02/vitoria-na-vila-autodromo.html

Plano Popular da Vila Autódromo: Plano de Desenvolvimento Urbano, Econômico, Social e Cultural.

Plano Popular de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social da Vila Autódromo – Versão Preliminar, elaborado pela Comunidade com assessoria técnica do ETTERN/IPPUR/UFRJ e do NEPHU/UFF. Para acessar clique aqui:  Plano Popular da Vila Autódromo

Toda solidariedade aos moradores do Pinheirinho! Abaixo a repressão de Alckmin e da PM!

Na manhã deste domingo, 22 de janeiro, o governo tucano do Estado de São Paulo desrespeitou uma decisão do judiciário federal e iniciou uma violenta invasão ao Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Desde 2004, 1600 famílias ocupam a área, lutando pelo direito à moradia. As mais de 9 mil pessoas que vivem e trabalham ali estão, neste momento, sendo retiradas de suas casas sob forte repressão.

A justiça e o Estado mostram, mais uma vez, de que lado estão. Contra 1600 famílias trabalhadoras, defendem os interesses da especulação imobiliária na área e de Naji Nahas, processado por diversos crimes fiscais, que disputa o terreno do Pinheirinho. A área foi abandonada por compor a massa falida de uma das empresas fraudulentas de Nahas.

A situação no Pinheirinho é gravíssima e exige uma forte resposta dos movimentos sociais. A ação ilegal da PM conta com 2 mil homens, blindados, helicópteros e soldados da tropa de choque usando gás pimenta, bombas de gás lacrimogêneo e atirando nos moradores com balas de borracha. Há denúncias de que também houve tiros com armas de fogo, muitos feridos (incluindo crianças e mulheres grávidas) e mesmo de mortos no local. Com internet, telefone e acesso restrito à região, a ação violenta da PM de Alckmin de desdobra durante todo o dia sem nenhuma atenção da grande mídia.

O Coletivo Marxista apóia integralmente a luta dos moradores do Pinheirinho por moradia e dignidade, e repudia o massacre dirigido pelo governador Alckmin, sustentado pelo prefeito Eduardo Cury (também do PSDB) e ordenado diretamente pela juíza Márcia Loureiro. É importante destacar também que a presidenta Dilma ignora a situação até este momento: nenhuma atitude para parar o massacre ou ao menos uma declaração. Desta forma, o governo do PT se torna conivente com mais essa demonstração da escalada de violência e repressão aos movimentos sociais e ao povo pobre no Brasil. Pinheirinho não é um caso isolado: faz parte de um cenário cada vez mais preocupante e que exige respostas concretas da militância de todos os movimentos sociais.

Defendemos: suspensão imediata da ação policial, punição aos responsáveis pelo massacre, moradia digna para os moradores do Pinheirinho, com expropriação da área! Manifestações já estão sendo organizadas em diversas cidades em apoio ao Pinheirinho.

Fonte: http://coletivomarxista.blogspot.com/2012/01/toda-solidariedade-aos-moradores-do.html

Vila Autódromo barra na justiça licitação da Prefeitura

*Reportagem escrita disponível em português e espanhol

Fonte: www.tatuzaroio.com.br

Juan Pablo Díaz Vio

Coletivo Tatuzaroio

No último dia 18 de janeiro, a comunidade da Vila Autódromo se reuniu com a Defensoria Pública do Estado para certificar a paralisação dos processos de licitação dos projetos de infra-estrutura relacionados com a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. As obras planejadas para atender as demandas desses megaeventos esportivos têm representado uma grave ameaça à comunidade, que, em função disto, corre o risco de ser removida. O encontro ocorreu em frente à Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.

Compas,

estou tentando me incorporar neste blog. Favor me retorne se tive sucesso. Parabens pela iniciativa.
saudações ecossanitárias, Alexandre

Histórico da Comunidade

I - DO HISTÓRICO DOS PESCADORES

Conforme os arquivos nacionais – Biblioteca Nacional – RJ. Em 1887 foi qualificada pela Marinha do Brasil a função de pescador. O Capitão de Fragata Fernando de Nabuco Donosor sabendo que os pescadores eram os verdadeiros conhecedores da geografia do mar, de seus portos e rotas, criou a qualificação de Pescador Profissional, inclusive com o objeto de obter informações sobre posições estratégicas de defesa do nosso litoral.
Em 1906 criou-se a 1ª Colônia de pesca do Brasil, exatamente em Jacarepaguá que se confundia (como até hoje) com a Barra e o Camorim. O acesso às lagoas e as praias era conhecido por caminho das pedrinhas, (hoje Ladeira São Gonçalo do Amarante, e o Caminho do pescador (hoje Av. Salvador Allende).
Por esta época, o complexo da Lagoa de Jacarepaguá e suas lagoinhas (aterradas dando lugar ao Rio Centro e ao Autódromo) constituía um berçário natural, alimentado pelos rios, córregos e o mar.
As colônias de pescadores inicialmente implantadas em três partes estratégicas no Brasil, com objetivos de observação militar foram: 1 colônia, Rio de Janeiro (de Sepetiba até a Ilha do Governador) 2ª Colônia, Espírito Santo e a 3ª Colônia, Bahia de São Salvador.
Em 1924, desdobrou-se a 1ª colônia (RJ.) em várias colônias de pescadores, atualmente a nossa é a Z-13 (abrange de Leme até o Recreio).
No Governo do presidente Getúlio Vargas, anos 40, com a política trabalhista, valorizando a figura do pescador, Getúlio cedeu sessenta mil contos de réis para a sede da colônia, que era em Jacarepaguá, se transferir para Copacabana, onde está até hoje. Observamos que os primeiros habitantes de Copacabana foram os pescadores e que nenhum mora atualmente na praia ou próximo, habitam eles hoje, em morros, favelas ou nas ruas.
Com o processo de urbanização desenfreado dos bairros da zona sul, em especial Copacabana (inicio do século XX) os pescadores do Caju, Ramos, Ilha do Governador, sob a pressão imobiliária, a poluição ambiental, industrial, uma legislação mais sindicalista e operaria, as grandes obras públicas, reduziram estas colônias de pescadores em apenas referencias históricas.
Reduzidos, os núcleos de pesca se transformaram por força de sua organização social em Associação de pesca, com o objetivo de maior intercâmbio entre os municípios. E seguindo a tendência histórica, sua geográfica e economia em Associação de Pescadores e moradores. A nossa Associação teve sua origem quando ainda vigorava o sistema de Capatazia criado pela Marinha do Brasil, que até hoje ainda nomeia a figura do Capataz. A Capatazia da Colônia em nossa área – Barra – Jacarepaguá era coordenada (1970) pelo Capataz Marco Aurélio, vulgo Russo, que sem condições de administrar uma grande área, cobiçada por especuladores imobiliários, pressionada pelo crescimento urbano, sofrendo toda espécie de degradação ambiental, teve sua figura de capataz extinta. Russo habitava com sua família e mais dezenas de pescadores, inclusive a família do falecido Tenório em área do entorno da Lagoa de Jacarepaguá. Com a construção do Rio Centro (Centro de Convenções e os prédios), todos os pescadores desta área foram expulsos. O pescador Tenório se abrigou próximo ao Autódromo e Russo próximo do Rio Centro (Camorim). Tenório foi assassinado por ocupar esta área e Russo mora hoje em favela do Camorim e é catador de ferro velho.

II - Do Histórico da Comunidade

Quando o Rio de Janeiro ainda era Estado da Guanabara, quando ainda não havia SERLA, FEEMA, Secretaria do Meio Ambiente, nem sequer havia ali luz da Light, quando ninguém queria morar pelas bandas da Barra e Jacarepaguá, porque era área rural, local deserto e inóspito, cheio de mosquitos, sem iluminação, água encanada e transporte, só pescadores ali habitavam por necessidade e questão de sobrevivência.

Desde 1962 aqueles pescadores ocupavam as margens da Lagoa de Jacarepaguá, que eles denominavam Lagoinha, parte da qual foi aterrada em 1975 para as construções do Autódromo de Jacarepaguá e de um conjunto residencial para a Aeronáutica.
Tanto estas construções quanto o aterro das pequenas lagoas existentes no local empurraram aqueles pescadores para uma estreita faixa de terra entre os muros do Autódromo e a sinuosa margem da lagoa.

A atual comunidade Vila Autódromo, nos seus quarenta anos de existência, originou-se daqueles pioneiros pescadores e suas famílias, passando sua história por quatro ciclos:
1º ciclo: Grupo de pescadores liderados pelo Srs. Pernambuco ( mora ate hoje na casa 48 da margem da lagoa), Tenório e Natal ( estes falecidos ). Naquela época tais pescadores e suas famílias viviam exclusivamente da pesca e trocavam o pescado por verduras com o Sr. Cornélio e Dna. Maria, que mantinham hortas próximas à Lagoa.

2º ciclo: Construção do Rio Centro
3º ciclo: Construção do Autódromo de Jacarepaguá
4º ciclo: Construção do Metrô

Com as grandes obras dos anos 70, muitos núcleos de pescadores foram deslocados e migraram para a região, formaram novas comunidades (Camorim, Rio das Pedras, Muzema) e agregaram-se as já existentes, como a Vila Autódromo, e organizaram-se em Associações de Pescadores e Moradores.
As construções do Rio Centro e do Autódromo trouxeram ainda muitos trabalhadores, que por não terem moradia ou morarem muito longe, acabaram transferindo-se para a região com as respectivas famílias, quando não formaram simplesmente novas famílias, integrando-se desta forma com os habitantes originais.
Com o final da última grande construção daquela época, a do Metrô, nova leva de operários migrou para a região em busca das oportunidades de trabalho propiciadas pelas construções e pelos novos condomínios da Barra e da pesca farta na Lagoa.

Aquela mescla de pessoas de diferentes origens formou a comunidade Vila Autódromo, que conseguiu se organizar juridicamente em 1987, ao fundar a Associação dos Moradores e Pescadores da Vila Autódromo – AMPAVA , com estatuto, sede própria, CGC, e demais formalidades legais. A partir daí a comunidade conquistou luz elétrica, água encanada, fossas assépticas e sumidouros em todas as residências, telefones, ruas traçadas, documentação formal e registro na Marinha e no Ibama para os remanescentes sessenta pescadores profissionais, duas igrejas evangélicas e um núcleo da Pastoral das Favelas da Igreja Católica. Tudo construído e organizado pelos próprios moradores, sem qualquer apoio governamental a despeito do IPTU pago por boa parte dos moradores com base na mesma planta de valores aplicada na Barra da Tijuca.

Em 1989, quando tínhamos na Prefeitura o Dr. Marcelo Alencar, este autorizou o assentamento, ali, de várias famílias oriundas da Comunidade Cardoso Fontes.
Em 1994 a antiga Secretaria da Habitação e Assuntos Fundiários do RJ, através do Processo Administrativo E-200011057/93, em decisão publicada no D.O. de 04/04/94, assentou legalmente na Vila Autódromo mais sessenta famílias.
Em 1997 cento e quatro famílias receberam titulação do Governo do Estado.
Em 1998 os moradores da faixa marginal da Lagoa receberam Concessão de Uso Real por noventa e nove anos da antiga Secretaria da Habitação e Assuntos Fundiários do RJ, publicada no D.O. de 31/12/98.
Em 12/01/2005 a Câmara Municipal do Município do Rio de Janeiro decretou parte da comunidade Área de Especial Interesse Social. ( Projeto 75-A/2004).

Atualmente 90% da comunidade tem casas de alvenaria embocadas e pintadas, com geladeiras e televisores. Parte significativa já dispõe de condução própria, uma necessidade dada a deficiência do transporte publico que serve a comunidade. Pode-se constatar “In loco” os bons hábitos sociais e a responsabilidade ambiental da comunidade, que é também ordeira, pacifica e produtiva, preocupa-se em manter uma relação harmoniosa e respeitosa com a Lagoa e seu ecossistema.

Observa-se também na comunidade grande evolução social das famílias, que ao longo dos anos conduziram seus filhos para o estudo e a formação profissional, ganhando assim a sociedade cidadãos formados mecânicos, eletricistas, pintores, bombeiros, costureiras, pedreiros, técnicos, professores, artistas, engenheiros, comerciantes e micro empresários. Atribuímos este desenvolvimento econômico, social, mental e psicológico à proximidade com a natureza e a Lagoa, alem da condição financeira decorrente de todos habitarem imóveis próprios, libertos portanto dos grilhões do aluguel.



III - Dos Sentimentos da Comunidade

Entendemos que a sociedade ética é aquela que tece compromissos de longo prazo, com direitos inalienáveis e obrigações, planejamento e projetos para o futuro, compromissos do tipo “ compartilhamento fraterno”, reafirmando o direito de todos e um seguro social contra os erros e desventuras, porque a atribuição que nos dão de “favelados” “feios” e "poluidores” não é uma questão de escolha, é antes o resultado da secessão. Somos lançados em um mundo de modernidade sem modernismo e a natureza dos “direitos humanos” é o direito a ter a diferença reconhecida e continuar diferente sem temor , todos em condições de igualdade.
E a injustiça que sentimos não é pela comparação de inveja, mas antes pela separação geográfica, cultural e econômica. Por que podem condomínios, shoppings e outros empreendimentos no entorno das Lagoas? Por que não há nenhum pescador morando próximo à orla das praia ou lagoas do RJ?
Observamos com amargura que não há estudo sobre os desempregados, os sem teto, os que moram nas ruas, enquanto uma elite global de negócios da indústria e do turismo está em uma zona protegida da cidade. É a sucessão dos bem-sucedidos, dos poderosos que atribuem generosos benefícios a si próprios a partir dos recursos da sociedade e que nos condena cada vez mais a uma miséria sem perspectiva e removidos, exilados, enquanto esta elite global vive num mundo acolchoado, em que tudo pode ser feito e refeito, num mundo onde não há lugar para duras realidades, como a pobreza, nem para a indignidade, nem para a humilhação de ser incapaz de participar do “jogo do consumo”. Somos a comunidade dos fracos e oprimidos.
Desejamos ser vistos como uma comunidade que não é descartável, que tem uma história, a história da laboriosa construção da nossa memória. E que cada passo que nos afasta da nossa casa, da nossa comunidade, vemos como mais uma catástrofe que empilha destroços sobre destroços, nos faz sentir como hebreus escravos no Egito, enquanto grupos imobiliários ou políticos privilegiados podem desfrutar de segurança existencial, luxo negado ao resto.
Desenraizados, não haverá para nós dignidade, mérito e honra. Seguir outro caminho, sem alma, sem laços, sem identidade, sem companhia, sem vizinhos, obedecer aos decretos e as remoções, sem chance de escolha, nos leva a detestar a tudo e a todos, é desumano.
Destruir os laços comunitários que nos mantêm em uma comunidade natural, seria nos submeter pela coação, nua e sem sentido, à perda da dignidade, mérito e honra. E a imagem que vai nos restar é a de que o lugar de nossas casas não passa agora de pegadas, espaços vazios, lembranças apagadas pelos ventos, como já aconteceu no passado. E o lugar para onde iremos estará vazio de valor moral, de memória humana, de hospitalidade, repulsivo. Desapareceram o carteiro que nos conhece, a escola que nossos filhos estudam, a igreja que freqüentamos. Nestes lugares estarão os Condomínios, os Shoppings os Resorts, ( Marapendi é testemunha) as cadeias de boutiques impessoais.
O aconchego do nosso lar, nossos laços de sangue devem ser buscados diariamente, na linha de frente, na luta diária, reconstruindo sempre a nossa unidade através de um acordo e de um entendimento comum, mesmo que seja um único acordo disponível.



IV – Do pedido à SERLA


Cada passo que nos afasta da nossa Comunidade será visto por nós como uma iniqüidade. O balanço do passado nos indica que não houve nenhuma ação protetora a favor dos pescadores e do seu “habitat”. A afirmação de que causamos poluição ambiental é proferida por pessoas privilegiadas social e culturalmente, não falam por nós, mas por aqueles que consideram o mundo uma ostra de sua propriedade e mundo este que só está disponível para um grupo seleto de pessoas, que por sua vez não aceitam que podemos viver em uma época que pode ser ao mesmo tempo de emancipação, inclusão, autonomia, compromisso social e ambiental, nos tornando portadores de direitos, de sentimentos de segurança, compartilhamento, parceria, evitando que todos nós fiquemos catatônicos e frustrados em nossas ações, e dando às nossas vidas um sentido humano.
A nossa permanência aqui não oferece riscos à sociedade e nem ao meio ambiente. Seguirmos rigorosamente o caminho que a SERLA nos indicar, suplicando à SERLA não nos negar o que necessitamos. Sabemos ser a SERLA um órgão técnico, mas suplicamos aos seus dirigentes uma aproximação social e reflexão sobre:

“Qual dos direitos é o mais forte - forte o bastante para anular ou por de lado as demandas que invocam o outro? ”
(Charles Taylor)

COMUNIDADE VILA AUTÓDROMO – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PESCADORES E AMIGOS DA VILA AUTÓDROMO.
BAIXADA DE JACAREPAGUÁ – RIO DE JANEIRO – BRASIL.

Vila Autódromo comemora a suspensão da licitação do Parque Olímpico

Nota Pública: Vila Autódromo comemora a suspensão da licitação do Parque Olímpico Reunida em assembléia, em 17 de janeiro, a Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo comemora a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, de atender à ação que movemos, junto com o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e suspender a licitação convocada para o dia 18 de janeiro de 2012 por edital para a Parceira Público-Privada para a construção do Parque Olímpico. Ao suspender esta licitação, reconheceu a Justiça que os direitos da comunidade estão ameaçados pela ação da Prefeitura, que apenas se tem preocupado em favorecer grandes empreiteiras. A suspensão da licitação oferece ao governo e, sobretudo, à sociedade carioca um tempo para refletir sobre as dramáticas consequências da ação da Prefeitura que, de maneira truculenta, vem removendo de maneira absolutamente ilegal milhares de famílias de suas comunidades e residências. A realização da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016 não podem servir de pretexto para a entrega de recursos e terras públicas para grandes empreiteiras, nem para a expulsão de bairros e comunidades populares. Hoje comemoramos mais uma vitória de nossa comunidade. É uma luta que vem dos anos 1990, quando conquistamos o reconhecimento de nosso Direito Real de Uso e tivemos o estabelecimento legal da Zona Especial de Interesse Social. Na preparação dos Jogos Panamericanos tentaram nos expulsar. Agora voltam a nos ameaçar, atemorizar e pressionar, para entregar nossa área aos especuladores. Nós dizemos não, não nos moverão. Pelo nosso Direito à Moradia, lutaremos até o fim.

Megaeventos: Vila Autódromo resiste e apresenta projeto alternativo

Abram alas para o bloco dos empreiteiros passar. Parece ser esse o lema do estandartes carnavalescos dos governos estadual e municipal no Rio de Janeiro. A Copa do Mundo e as Olimpíadas vão trazer muita alegria para as grandes corporações econômicas, mas para algumas comunidades, esses megaeventos representam uma ameaça ao direito à moradia. Em Jacarepaguá, bairro na zona oeste do Rio que foi invadido pela especulação imobiliária, o plano de higienização social está em plena operação, embora invisibilizado pela grande mídia, que se comporta como a assessoria de comunicação do bloco do concreto e da remoção.

Reunidos no dia 18 de dezembro em assembleia geral, moradores da Vila Autódromo, localizada às margens da Lagoa de Jacarepaguá, aprovaram o Plano Popular da Vila Autódromo, uma alternativa ao projeto estatal que prevê a remoção dessa comunidade. Se por um lado o Estado busca retirar a comunidade para a realização de um mês de eventos esportivos, por outro lado a resistência de cerca de 450 famílias que vivem no local é a única legítima.

Para Altair Antunes, presidente da Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo (AMPAVA), a comunidade vai resistir e permanecer no local. Segundo ele, não se trata de impedir os megaeventos, mas que esses ocorram sem retirar a comunidade, que existe há mais de 50 anos. “A alegação da prefeitura é que essa área não é habitável para a gente morar, mas é habitável para quem tem dinheiro. Nós temos um projeto alternativo e queremos permanecer aqui”, enfatizou o líder comunitário.

O projeto

Construído a partir da troca de experiências entre a comunidade e dois grupos acadêmicos, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ e o Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) da UFF, o Plano Popular da Vila Autódromo se divide em quatro programas: habitacional; saneamento, infraestrutura e meio ambiente; serviços públicos; e de desenvolvimento cultural e comunitário.

Por meio de um diagnóstico realizado em grupos de trabalho envolvendo as referidas instituições, o projeto se apresenta como resolução para três eixos identificados como os principais problemas da Vila Autódromo, sendo eles: habitação e saneamento básico; transporte, acesso a serviços públicos, lazer e cultura; e mobilização, organização popular e comunicação.

Ainda em versão preliminar, os trabalhos serão retomados no início de 2012 para finalizar e tornar público o projeto. Segundo Inalva Mendes, moradora da Vila Autódromo, não são legítimos os projetos que não envolvem a comunidade no debate de seu futuro. “Estamos fazendo esse projeto para que a nossa voz seja ouvida. Nós somos os verdadeiros sujeitos da construção da cidade e de toda a riqueza cultura que há nela”, afirmou.

Universidade popular

Questionado pelo Coletivo Tatu Zaroio sobre a parceria entre as universidades e a comunidade, o professor Carlos Vainer, do IPPUR/UFRJ, foi enfático ao afirmar que não se trata de uma parceria, mas sim que este é o verdadeiro papel da universidade, de dar suporte às comunidades que historicamente são exploradas e oprimidas.

“A ideia do planejamento não é necessariamente um instrumento de dominação, prevenção e domesticação dos conflitos sociais, ele pode ser um instrumento de desenvolvimento dos atores que promovem os conflitos na defesa de seus interesses. Estamos aqui dando uma assessoria técnica a um projeto popular de planejamento”, salientou Vainer.

Enquanto vários grupos nas universidades públicas se preocupam em unicamente dar suporte ao mercado, tornam-se imprescindíveis trabalhos como os realizados pelo IPPUR/UFRJ e pelo NEPHU/UFF, que se entregam a um projeto popular para o desenvolvimento da Vila Autódromo, em oposição ao plano de extermínio das comunidades protagonizado por governos e seus parceiros esportivos.

Fonte: http://www.tatuzaroio.com.br/2011/12/megaeventos-vila-autodromo-resiste-e.html#more

Apresentação do Plano Popular de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social da Vila Autódromo

A COMUNIDADE DE MORADORES E PESCADORES DA VILA AUTÓDROMO, através de sua ASSOCIAÇÃO, convida a todos os participantes dos Movimentos Sociais, companheiros de outras Associação de Moradores e os demais aliados na luta pelo direito à cidade, para uma ASSEMBLEIA POPULAR no domingo, dia 18 de dezembro, às 15:00h, na sede da Associação, com a seguinte programação:

1. Apresentação do Plano Popular de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social da Vila Autódromo – Versão Preliminar, elaborado pela Comunidade com assessoria técnica do ETTERN/IPPUR/UFRJ e do NEPHU/UFF,

2. Discussão em oficinas temáticas;

3. Apresentação dos relatos das discussões de grupo

4. Propostas, discussões e aprovação do Plano

Antes, durante e após a Assembléia haverá atividades culturais: música, poesia, exposições de vídeos e fotografias.

VENHAM TROCAR EXPERIÊNCIAS E SABERES! VAMOS FORTALECER NOSSAS LUTAS! PELO DIREITO À CIDADE, PELO DIREITO À CIDADANIA!

ESTE É O NOSSO PLANO PARTICIPE – DISCUTA - DECIDA

LUTAR PARA PLANEJAR, PLANEJAR PARA LUTAR

Vila Autódromo e o Núcleo de Planejamento Conflitual

Plano Popular da Vila Autódromo

Os moradores da Vila Autódromo, por meio da Associação de Moradores de seu bairro, convidaram o Núcleo Experimental de Planejamento Conflitual para apoiar o Plano Popular da Vila Autódromo. A aliança entre a Associação de Moradores e a Universidade existe há algum tempo, hoje essa cooperação prossegue também no Comitê Popular da Copa e das Olimpíadas.

Esta é uma comunidade unida e organizada que, através das mobilizações coletivas, realizou várias conquistas durante os 40 anos de existência do bairro. A comunidade da Vila Autódromo também acumula um histórico de resistência às tentativas de remoção arbitrária por parte da Prefeitura do Rio de Janeiro.

O Plano Popular da Vila Autódromo tem como desafio a elaboração e implementação de uma proposta de urbanização orientada pelos saberes que a população desenvolve a partir do seu dia a dia sobre o transporte público, meio ambiente, saneamento, moradia e trabalho, dentre outros. É da troca de experiências e conhecimentos que serão realizados os programas e projetos que integrarão o Plano Popular de Urbanização da Vila Autódromo.

É a comunidade da Vila Autódromo que decide e estabelece as prioridades!

Nosso Plano Popular da Vila Autódromo é composto por um Plano de Desenvolvimento Urbano, um Plano de Desenvolvimento Econômico e Social e o Plano de Luta da comunidade.

Na perspectiva de construir a autonomia popular e a preparação da comunidade para definir seus próprios destinos, vamos

lutar para planejar e planejar para lutar!

NUCLEO EXPERIMENTAL DE PLANEJAMENTO CONFLITUAL

(Laboratório Estado, Trabalho, Território e Natureza - IPPUR/UFRJ e Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos - NEPHU/UFF).

A bola da vez: Vila Autódromo

Dar como certo algo duvidoso é uma estratégia conhecida para resolver uma questão sem mesmo problematizá-la. É o que o jornal O Globo tenta fazer em sua reportagem de capa desta terça, 04/10, sobre a possibilidade de remoção da Vila Autódromo, comunidade situada em área próxima ao futuro Parque Olímpico, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Após indicar sem qualquer motivo que seus moradores estavam praticando assaltos na fila de entrada do Rock in Rio, o jornal agora destaca na manchete: “Após o rock, Rio removerá favela para as Olimpíadas”, e na página 12: “Vila Autódromo na reta final”.

A certeza do jornalista Luiz Ernesto Magalhães estaria baseada na minuta do edital da parceria público-privada (PPP). Lançado pela prefeitura para consulta pública, a cláusula quinta trata da localização do Parque Olímpico e determina a “desocupação da totalidade da área atualmente ocupada pela comunidade denominada Vila Autódromo”. No entanto, a própria reportagem admite que essa questão é muito cara aos movimentos sociais, que vêem o local como um símbolo da resistência contra as remoções em toda a cidade.

O edital da PPP prevê que 75% dos 1,2 milhão de metros quadrados sejam entregues a iniciativa privada após os Jogos Olímpicos, para a construção de condomínios residenciais, comerciais e hotéis. Um repasse de terreno público com a justificativa de que o consórcio de empreiteiras arcaria com parte dos custos de construção do Parque Olímpico, estimados em R$ 1,3 bilhão. Cabe lembrar que só a Transcarioca (uma das três vias expressas que estão sendo construídas) supera esse valor, pra ficar apenas em uma das obras para os grandes eventos.

O fato é que a Prefeitura do Rio não precisa da iniciativa privada para viabilizar a obra. Optando por deixar como legado à cidade um bairro de elite, o que já é uma opção questionável, seria mais lógico investir recursos próprios na região e vender os lotes valorizados às construtoras após 2016. No entanto, o prefeito Eduardo Paes opta por garantir o acesso aos terrenos por contrato e a baixo custo já em 2011, o que lhe garante o apoio financeiro das empreiteiras à sua campanha à reeleição ano que vem. Para o Rio restará um novo bairro de elite, viabilizado com terrenos públicos, à beira da Lagoa de Jacarepaguá.

Não é de hoje que a prefeitura quer deixar a região livre para a expansão imobiliária. A Vila Autódromo, uma antiga colônia de pescadores que com o tempo se transformou em moradia para muitos dos trabalhadores que construíram a Barra da Tijuca, sofreu em primeiro lugar com o impacto do crescimento da cidade para a Zona Oeste e a consequente poluição do ambiente natural de que tirava o seu sustento. Chega a ser previsível que um governo que preza pela homogenização dos espaços da cidade, sem considerar a população local, queira agora a remoção. Para Paes, é inadmissível valorizar uma área ocupada por moradores de baixa renda, mesmo que eles possuam o título de posse, como é o caso.

Altair Antunes Guimarães, de 55 anos, é o presidente da associação de moradores da Vila Autódromo. Ele vivia na Ilha dos Caiçaras, na Lagoa Rodrigo de Freitas, quando este mesmo processo de remoção de comunidades aconteceu na Zona Sul, nas décadas de 60 e 70. Expulso de casa, acabou sendo levado com a sua família para a Cidade de Deus, aos 14 anos. De lá foi removido mais uma vez para a passagem da Linha Amarela no mandato de Luiz Paulo Conde (1997-2000), quando então se mudou para a Vila Autódromo. Agora, enfrenta a terceira remoção em quatro décadas: “O sentimento é que você está sempre incomodando, tendo que dar espaço”.
A Prefeitura do Rio e o Globo sabem que a remoção da Vila Autódromo não será fácil como a manchete de capa e a imagem da reportagem, as partes mais vistas do jornal, querem dar a entender. A resistência do Canal do Anil em 2007, comunidade próxima à Vila do Pan-Americano e que também esteve na mira das máquinas da prefeitura, ainda está fresca na memória de todos. Se a Vila Autódromo hoje é considerada uma favela é porque a própria prefeitura nunca assumiu a sua urbanização. Esta luta está apenas começando, não é a primeira e nem será a última. Altair terá muito apoio para, após duas derrotas, enfim comemorar a sua primeira vitória. O futuro dirá.

Fonte: http://www.cidadespossiveis.com/post/11035675846/a-bola-da-vez-vila-autodromo

A bomba atônita

A bomba atônita

Acordo cedo e passeio a cidade rumo ao lugar onde morei por tantos anos e há tantos, só retorno nos dias de eleição. Voto em um colégio perto do Cemitério. O contraste que se estabelecia entre a cidade dos vivos, com suas palavras, seus gestos, seus pensamentos e a necrópole silenciosamente ensolarada e suas áleas de alamandras, sempre foi o que mais me chamava atenção nos dias de eleição. O contraste que todos os dias percebemos se exaltava com as discussões intermináveis, as bandeiras de todas as verdades e as verdades de todas as bandeiras. Discordávamos sempre, mas sempre vivíamos o calor das conversas sobre o futuro e nossos sonhos de futuro. Não era a chamada festa democrática que nos encantava, mas estarmos prontos e renovados para lutar por nossos ideais e convicções. Buscávamos um mundo melhor. O conceito de melhor variava de pessoa para pessoa, de grupo para grupo, de ideais para ideais, mas éramos convictos da importância da nossa participação como pessoas individuais e coletivas nos caminhos que inevitavelmente se nos atravessavam. A cidade era a cidade das opiniões. Não havia bebidas nos bares; nossos ânimos eram controlados pelas burocracias e pela polícia espalhada pelas ruas das cidades. Éramos a sociedade em movimento, pulsando convicções de todo destino e desejo, de toda vontade e futuro, movimentando-se.

Acordo cedo, caminho a cidade abandonada, sou um documento com foto e um desânimo caminha ao meu lado. Buscamos solitária e desmotivadamente um menos pior entre os iguais que se apresentam. São seres de um cemitério de idéias mortas, silenciados pela homogeneidade de um discurso igual, sempre igual, que brota de nossas telas coloridas com seus sorrisos falsos e suas mentiras sempre verdadeiras.

O primeiro turno se encerra em um domingo amorfo, os bares abertos, não se vê polícia na cidade. Um povo amansado já não discute badernas. O lanche de domingo se dá em silêncio. Na TV os resultados revelados tão velozmente que já o sabíamos antes do voto. Voto errado. O número errado me dá talvez a sobrevida que preciso para escapar do colégio cemitério em que me encontro. Os espelhos revelam sempre o mesmo rosto da cidade adormecida. Meus livros me trazem a realidade. Minhas revoluções então se estabelecem até que debruçado e cansado, adormeço. Sonho a praça cheia que não há. As ruas são suas verdades amordaçadas e cobertas por tapumes de plástico. Sonho as discussões vermelhas e seus corações em luta. Acordo segunda, sem comentários, os jornais repetem os rostos transparentes. Rumo ao trabalho, meu carro luz pela cidade e suas misérias permanentes. As várias estações repetem-me as transparências dos rostos idênticos. A universidade calada finge que nada acontece enquanto nada deveras acontece. Somos a espera do segundo turno e seus debates acalorados. Eles não vêm. Somos a espera das discussões inexistentes, das idéias nunca, de um Brasil desesperado. Nada se espera. Nada acontece e nos perguntamos até quando?

As semanas passam e os números são a curiosidade dos números. Mais nos importamos com a precisão das estatísticas do que com os destinos que se bifurcam. Os destinos, já sabemos há muito, não mais se bifurcam por aqui. Os cemitérios tomam conta da cidade, as balas voam e os destinos se amedrontam, deuses existem e inexistem sem modificar os acontecimentos. As vozes se calam, ouço murmurinhos pelos corredores, são grupos de interesse, apolíticos, concorrendo a editais e patrocínios. Imperceptíveis, se reúnem nas necrópoles universitárias, de onde assinam listas vazias, com suas tintas invisíveis e suas idéias nenhumas. Nada acontece e nos perguntamos até quando?

Domingo, os mortos nos esperam pacientemente na terça feira. Estaremos mortos perfilados, diante da urna eletrônica, infalível artefato de verdades e costumes. Confirmo, número errado outra vez. Irresponsável!, gritam-me no silêncio do mundo, seus robôs desesperados. Não percebes, dizem, as diferenças entre as texturas do nada, não vês o muro do cemitério. Sobe, ordenam, mas não escuto voz alguma. A cidade vive seu mais intenso racionamento de idéias. O presidente está sendo escolhido, mas não se percebe movimentos. À noite os resultados gritarão seus números e as discussões sobre as estatísticas das previsões se repetirão. Os números repetem seus desânimos. Dormiremos cedo, pois os mortos ainda nos esperam para terça feira. Os bares abertos vazios pela ausência do futebol. Nada acontece e nos perguntamos até quando?

Um clarão ao longe se revela intenso. Serei eu, inconformado com meus delírios revolucionários? Não, estou calmo, amordaçado em meu carro blindado, cortando a cidade com seus reflexos no asfalto que a chuva fina molha. Um clarão ao longe de fato se avizinha. Ninguém o vê, ninguém mais acredita. Uma bomba ecoa pelos horizontes. Permaneceremos os mesmos? Abro-me atento aos ruídos da memória, nada acontece. Sou eu e meus delírios que vislumbram esse clarão imenso. Fecho meus olhos, o brilho intenso permanece. Há muito tempo detonada, é a bomba atônita que se alastra pela cidade adormecida.
*Ricardo Kubrusly

Poeta, Matemático, Professor da UFRJ

Fonte: http://coletivomarxista.blogspot.com/

Remoção da Vila Autódromo, no Rio: não existe outra alternativa?

Na última quarta-feira, a juíza Cristina Aparecida de Souza Santos emitiu sentença na qual determina a remoção de parte da comunidade da Vila Autódromo, situada próxima à lagoa de Jacarepaguá, no Rio de Janeiro. Com a justificativa de fazer cumprir a legislação ambiental, a Justiça do Rio pode estar ajudando a produzir novas ocupações em áreas de risco e de preservação.
Os problemas da Vila Autódromo poderiam ser resolvidos com a implementação de um projeto urbanístico que eliminasse a situação de risco e vulnerabilidade e melhorasse as condições ambientais da comunidade e de todo o seu entorno. Em vez disso, a Justiça autoriza as remoções, sem compromisso com uma solução habitacional que respeite o direito à moradia adequada da população que será atingida.
Desde os Jogos Panamericanos a comunidade da Vila Autódromo vem resistindo às ameaças de remoção. O fato é que ela está localizada na área onde será implantado o projeto olímpico, assim como ações de urbanização e reestruturação imobiliária. Para os interesses empresarias envolvidos na construção e remodelamento da região, as comunidades precisam ser removidas porque elas representam um empecilho à “limpeza” da área. E a prefeitura absorve e adota essa posição como diretriz ao afirmar que essas comunidades têm que ser removidas e não urbanizadas.
O pior de tudo é que não há debate público sobre o assunto. O projeto Olímpico, assim como o da Copa, não está sendo objeto de discussão pela sociedade. Assim, outras possibilidades de projetos, inclusive aqueles que contemplariam a urbanização dessas áreas, não puderam ser elaborados, nem expostos, nem muito menos debatidos ou levados em consideração. É de um extremo autoritarismo fechar todos os projetos para as Olimpíadas e a Copa sem nenhum debate público, com interlocução do governo apenas com o setor empresarial.

Fonte: http://raquelrolnik.wordpress.com/

Vila Autódromo reafirma vontade de ficar

Em reunião com prefeito do Rio, moradores recusaram a proposta apresentada pela prefeitura, e propõem projeto alternativo que concilie a permanência com os Jogos Olímpicos.

Por Sheila Jacob

A comunidade da Vila Autódromo, localizada na Barra da Tijuca, zona nobre do Rio, vem se mobilizando desde o ano passado para garantir sua permanência. O fato é que o projeto para as Olimpíadas de 2016 prevê a saída das famílias do local, onde está prevista a construção do Centro de Mídia e do Centro Olímpico de Treinamento. Desde o anúncio da retirada, feito pelo Prefeito do Rio Eduardo Paes (PMDB/RJ) em entrevistas coletivas, os moradores têm manifestado a vontade de permanecer em suas casas nas assembléias realizadas na comunidade organizadas pela Associação de Moradores – das quais já participaram mais de mil pessoas.

Para conversar sobre o caso específico da Vila Autódromo, foi realizada uma reunião nesta quarta-feira, 3 de março, às 17h, na sede da Prefeitura do Rio. Além do próprio prefeito e do Secretário Municipal de Habitação, Jorge Bittar (PT/RJ), estiveram presentes lideranças e moradores da Vila Autódromo, defensores públicos do Estado do Rio, e representantes da Federação das Associações de Moradores do Estado do Rio (FAFERJ) e do Movimento Nacional de Luta pela Moradia.

Na abertura da reunião, o prefeito garantiu não tomar nenhuma medida sem dialogar antes com os moradores da comunidade, e disse ainda ter a esperança de que as Olimpíadas signifiquem uma transformação social e melhorias concretas para toda a cidade, como a urbanização de favelas. No caso da Vila Autódromo, ele propôs uma indenização ou então o reassentamento das famílias, ou seja, a mudança para localidades próximas de onde estão suas residências atualmente.

O presidente da Associação de Moradores, Altair Guimarães, e outros moradores da comunidade presentes recusaram a proposta do prefeito, fazendo ecoar as vozes de outras pessoas que não querem deixar suas casas nem sua história de vida. “Eu vim aqui com a esperança de que os Jogos aconteceriam onde a comunidade está, hoje. Entendo o que o senhor oferece, mas sei que não é isso que a comunidade quer”, disse Altair ao prefeito. Jane Nascimento, também da Associação, disse considerar a proposta “um desrespeito”, e defendeu a urbanização da comunidade, o que melhoraria muito a imagem da cidade frente à opinião internacional.


Prefeito assume que houve erro na construção do projeto


Como ressaltou o advogado Alexandre Mendes, do Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria do Estado do Rio, um grande problema é o fato de o projeto ter sido elaborado sem consulta prévia aos moradores da comunidade. Segundo ele, essa constatação permite que haja uma revisão do projeto por parte do Comitê Olímpico Internacional (COI). O próprio prefeito assumiu haver um “erro na origem”, e disse estar aberto a outras propostas.

Frente a isso, a defensora pública Maria Lúcia Pontes solicitou o projeto oficial aprovado pelo COI para ser analisado e discutido. A ideia é construir, juntamente com outros movimentos e entidades parceiras, uma contra-proposta, que “evidentemente será feita para que a comunidade permaneça”, como destacou a advogada. Esse projeto alternativo será apresentado na próxima reunião com o Prefeito – com indicativo para ser realizada no início de abril. Ela disse que a luta da Defensoria e dos moradores é não repetir o que acontece nos outros países, quando “os pobres são excluídos da cidade” para que eventos de grande porte como esse aconteçam.

Fonte NPC - Núcleo Piratininga de Comunicação

ATO DE RESISTÊNCIA CONTRA REMOÇÃO

Comunidades ameaçadas de remoção fazem manifestação em frente à prefeitura do Rio

Agência Brasil

Publicação: 10/02/2010 18:48
Rio de Janeiro - Representantes de 119 comunidades, lideradas pela Vila Autódromo, protestaram nesta quarta (10/2) em frente à prefeitura, na Cidade Nova, contra a possibilidade de remoção dos moradores para áreas mais distantes. O protesto teve apoio de militantes de movimentos populares pela moradia e ocupações urbanas. Mais de 250 pessoas participaram do ato, que transcorreu sem incidentes.

Segundo participantes do protesto, o secretário municipal de Habitação, Jorge Bittar, recebou ontem (9) alguns líderes comunitários com os quais se comprometeu a fazer a intermediação com o prefeito Eduardo Paes para que os moradores permaneçam nas comunidades. Hoje o prefeito chamou uma comissão de moradores para um diálogo.

De acordo com o presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo, Altair Guimarães, o prefeito manifestou disposição para dialogar com os moradores das comunidades e ressaltou que sua posição em relação às remoções não é a que está sendo apresentada pela mídia.

Ele disse que os moradores da Vila Autódromo sofre com o processo de remoção há mais de 16 anos. “Existe uma ação judicial a ser julgada e talvez seja por isso que a comunidade se mantém até hoje, pois temos o título de posse dado pelo governo Leonel Brizola [1983-1987 e 1991-1994]”, afirmou o líder comunitário.

Guimarães disse que as manifestações contra a remoção voltaram a ser realizadas com a escolha do Rio de Janeiro para sede dos Jogos Olímpicos de 2016. “Não há lugar na cidade para o pobre. Eles querem fazer uma limpeza social, e a gente não aceita. Somos nós que elegemos eles, e depois que eles estão instalados no poder acham que podem fazer das nossas vidas o que querem”, criticou.

Construída por pescadores, a comunidade da Vila Autódromo existe há 40 anos na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Em 2007, durante os Jogos Pan-Americanos, as casas da vila foram marcadas pela Secretaria Municipal de Habitação e os moradores foram cadastrados. O motivo da provável remoção dos moradores é a construção na localidade do Centro de Mídia e de outras obras previstas para os Jogos Olímpicos.

CARTA ABERTA DAS COMUNIDADES AO PREFEITO

Rio de Janeiro, 10 de fevereiro de 2010
CARTA ABERTA DAS COMUNIDADES AO PREFEITO SR. EDUARDO PAES.
Nós, moradores das ll9 Comunidades e Ocupações que estão sendo ameaçadas de remoção devido aos projetos de intervenção urbana propostos pelo Poder Público Municipal, vimos, através da presente, considerar que:
• a população desta Cidade já sofre há décadas com a exclusão do direito à moradia, que inexiste ou é precária para uma parcela relevante de seus cidadãos, condição que tem se agravado enormemente em sua gestão;
• o simples e irresponsável anúncio de remoção e despejos pela Prefeitura, causam rupturas nas células familiares, incapacitando seus membros de maneira desastrosa para a vida em sociedade;
• as leis que favorecem aos pobres devem ser duradouras, defendidas e cumpridas e não podem ser atropeladas, alteradas ou flexibilizadas ao sabor de interesses levianos, como foi o exemplo do processo de aprovação do Projeto de Lei Complementar nº 33/2009 que institui o Projeto de Estruturação Urbana (PEU) das Vargens.
• são falsas as idéias de dano ambiental causado pelas Comunidades: Vila Autódromo, Arroio Pavuna, Canal do Anil, Canal do Cortado, Santa Luzia, Alto Camorim, Alto da Boa Vista, Horto Florestal e outras;
• as grandes construções e negócios envolvendo o dinheiro público – como a Vila do Pan, a Cidade da Música, o Engenhão, Shopping Center no Estádio de Remo da Lagoa, garagem para barcos na Marina da Glória, Arena Multiuso, Centro de Mídia Independente, estacionamentos e outros espaços para servir a grandes eventos e à indústria cultural – causam grandes impactos sociais e ambientais, e que, em uma cidade justa, os mais importantes projetos urbanos são pensados e executados com o povo e para o povo, que é quem a sustenta;
• é ilegal, imoral e devem ser denunciadas as práticas de racismo social e ambiental e a política de ‘limpeza social’ em áreas como Centro, Barra, Recreio ,Vargens e o Alto da Boa Vista, que se traduz em perseguições às comunidades de Vila Autódromo, Alto da Boa Vista, Alto Camorim, Canal do Anil, Arroio Pavuna, Vila Harmonia e Horto Florestal.
Nesse sentido, reportando-nos à Carta Compromisso assinada em l7/10/2008 por Vossa Excelência, quando da campanha para a eleição ao cargo de Prefeito, em consonância com todos os presentes, líderes e representantes dos Partidos que o apoiaram, vimos lembrar-lhe, entre outros compromissos assumidos, aquele que diz: “È fundamental que a nova gestão da prefeitura do Rio, interrompa a política de remoção das Comunidades”.
Em conformidade com tal compromisso e na condição de cidadãos, trabalhadores e contribuintes desta Cidade, nos consideramos no direito de cobrar que:
1. seja honrada a sua assinatura e as afirmações constantes da Carta Compromisso citada;
2. sejam respeitados: a Lei Orgânica do Município, artº 429; a Constituição Estadual, artº 234; a Constituição Federal, artº 6º; a Declaração Universal dos Direitos do Homem, artº. XXV; o Pacto Internacional dos Direitos Sociais, Econômicos e Culturais, artº 11º; o Comentário Geral nº 4 do Comitê das Nações Unidas de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; o Estatuto das Cidades; os títulos de concessão de uso real resolúvel e as declarações de posse registradas em cartório;
3. sejam respeitados os nossos lares, nossa dignidade, nossas Comunidades, nossa história e nossas famílias;
4. o Plano Diretor da Cidade a ser implantado seja justo e participativo, resultado de ampla discussão democrática, com audiências públicas locais, amplamente divulgadas, onde seja escutada toda a população, sobretudo as comunidades socialmente excluídas;
5. os grandes projetos urbanísticos, turísticos, de eventos midiáticos, de negócios esportivos e imobiliários ou semelhantes, financiados com o dinheiro de povo, não tenham como custo maior a violência, traduzida em exclusão, discriminação social e ambiental, deslocamentos forçados e ameaça de remoção, como tem sido o caso na Comunidade Vila Autódromo e nas Ocupações do Centro;
6. seja reconhecido que o caos, a desordem urbana e a poluição ambiental da Cidade têm como principais causas um modelo econômico injusto e excludente e um modelo de transporte baseado no privilégio ao transporte rodoviário, de acordo com os interesses do capital, e que os projetos de grandes eventos, mobilidade e acessibilidade que seguem esses modelos em nada contribuem para a redução da referida desordem;
7. seja reconhecido que a poluição ambiental dos canais, rios e lagoas devem ser debitadas na conta das grandes indústrias, dos grandes condomínios, da ausência de saneamento básico e de regulação e não das comunidades naturais, como têm afirmado reiteradamente o discurso daqueles que detêm o poder, numa intenção propositada, de atribuir aos mais vulneráveis a responsabilidade por toda a sujeira que assola nossa cidade;
Na certeza de um pronto atendimento às nossas reivindicações, aguardamos posicionamento.
Atenciosamente,
MOVIMENTO OLIMPÍADAS NÃO JUSTIFICAM REMOÇÕES

Manifestação contra remoção

Manifestantes se reúnem em frente à Prefeitura do Rio contra ameaça de remoções

Por Sheila Jacob em 11 de fevereiro, 2010

Manifestantes se reúnem em frente à Prefeitura do Rio contra ameaça de remoções. Foto: Sheila Jacob/NPC

Do Núcleo Piratininga de Comunicação

Nesta quarta-feira, 10 de fevereiro, cerca de 200 pessoas se reuniram em frente à Prefeitura do Rio para manifestar sua posição contrária à remoção de 119 favelas. A relação das comunidades foi divulgada em uma matéria do jornal O Globo no início do ano. Após o anúncio, moradores e lideranças de comunidades formaram o Movimento Olimpíadas Não Justifica Remoção, para garantir seu direito à moradia e condições dignas de vida.

Vera Lúcia Araújo, moradora da Vila Autódromo, foi uma das que estiveram presentes para mostrar sua indignação com o anúncio da saída. “Eu moro naquela área há mais de quarenta anos. Foi lá que eu fui construindo aos poucos a minha casa, todo rendimento que eu tinha eu investia nela. Nunca ia imaginar que ia acontecer uma catástrofe dessas, de quererem tirar a gente”.

Outro manifestante foi Antonio Alonso, do Alto Camorim – uma das comunidades ameaçadas. A justificativa, neste caso, é ambiental, já que a comunidade está no entorno do Parque Estadual da Pedra Branca. Segundo ele, próximo à comunidade, na mesma área, existem condomínios de mansões que ficarão intactos, mostrando diferenças de atitudes de acordo com a classe social. “Essas casas enormes teriam que ser proibidas pelo mesmo motivo nosso, mas elas não estão ameaçadas. Nossa comunidade é muito antiga, e todos querem ficar”.

Segundo Altair Guimarães (foto ao lado), presidente da Associação de Moradores da Vila Autódromo (AMVA), a realização dos Jogos Olímpicos é apenas um pretexto para retirar a comunidade, que fica na Barra da Tijuca, região nobre na zona oeste do Rio, e já foi ameaçada de sair outras vezes. “Sabemos que existe o problema da especulação imobiliária naquela região de muitas posses, e que muitos consideram que a nossa favela polui visualmente o bairro. Nós também somos humanos e queremos condições dignas de vida, ao invés de sair de lá”.

Maria de Lourdes, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, resumiu as principais reivindicações: “Os moradores aqui presentes não querem discutir remoção, mas sim fazer valer seu direito à permanência. Já em casos de risco, após ser apresentado o laudo técnico aos moradores, a comunidade deve ser reassentada para área próxima, de convívio social daquelas famílias. Tudo isso deve ser feito em diálogo com todo mundo, claro”.

Prefeito do Rio recebe lideranças de comunidades

O prefeito Eduardo Paes (PMDB/RJ) recebeu na quarta-feira, por volta das 14h, uma comissão com 16 representantes de comunidades, dentre elas Vila Autódromo, Arroio Pavuna, Camorim, Canal do Anil, Taboinhas de Vargem Grande, Horto, Pau da Fome, Pontal Recreio dos Bandeirantes, além de Maria Lourdes, do Movimento Nacional de Luta pela Moradia, e Rossino Diniz, presidente da Federação das Associações de Moradores de Favelas do Rio (FAFERJ).

Prefeito do Rio recebe lideranças de comunidades para falar sobre remoções. Foto: Sheila Jacob/NPC

Após ouvir os anseios dos presentes, ao final do encontro foi marcada uma reunião para tratar da situação especial da Vila Autódromo, pois o motivo para o reassentamento das famílias é a realização dos Jogos Olímpicos em 2016. Para aquela área está prevista a construção do Centro de Mídia e do Centro Olímpico de Treinamento. Os moradores, entretanto, não querem sair de suas casas, o que já vêm afirmando desde novembro do ano passado em assembleias realizadas na comunidade. A reunião para tratar desse caso específico será no dia 3 de março, às 8h, na própria Prefeitura, e foi confirmada pelo prefeito e pelo presidente da AMVA, Altair Guimarães.

No início do ano, um grupo de moradores da Vila Autódromo, acompanhados da Defensoria Pública, já haviam solicitado a permanência de suas casas, em uma reunião com o Secretário de Habitação do Município, Jorge Bittar (PT/RJ). “Nós já temos o título de posse. O que queremos é continuar onde estamos, mesmo com as Olimpíadas ali. Vai ser muito melhor para a gestão do prefeito ‘ajeitar’ o local em que moramos, oferecendo boas condições para a gente”, afirmou Guimarães.

Em relação às outras comunidades, o prefeito garantiu que nenhuma medida será tomada sem diálogo e acordo prévio com os moradores. Os representantes na reunião cobraram a regularização fundiária, além de melhorias. Paes disse estar em seus planos um projeto de urbanização de todas as cerca de 500 favelas do Rio, o que vem chamando de “Programa de Urbanização Acelerada”. Para isso, seria necessário um investimento de cerca de R$ 5 bilhões. Falta conseguir o apoio do Governo Federal e outros fundos de investimento.