31 de janeiro de 2012

Plano Popular da Vila Autódromo: Plano de Desenvolvimento Urbano, Econômico, Social e Cultural.

Plano Popular de Desenvolvimento Urbano, Econômico e Social da Vila Autódromo – Versão Preliminar, elaborado pela Comunidade com assessoria técnica do ETTERN/IPPUR/UFRJ e do NEPHU/UFF. Para acessar clique aqui:  Plano Popular da Vila Autódromo

27 de janeiro de 2012

Toda solidariedade aos moradores do Pinheirinho! Abaixo a repressão de Alckmin e da PM!

Na manhã deste domingo, 22 de janeiro, o governo tucano do Estado de São Paulo desrespeitou uma decisão do judiciário federal e iniciou uma violenta invasão ao Pinheirinho, em São José dos Campos (SP). Desde 2004, 1600 famílias ocupam a área, lutando pelo direito à moradia. As mais de 9 mil pessoas que vivem e trabalham ali estão, neste momento, sendo retiradas de suas casas sob forte repressão.

A justiça e o Estado mostram, mais uma vez, de que lado estão. Contra 1600 famílias trabalhadoras, defendem os interesses da especulação imobiliária na área e de Naji Nahas, processado por diversos crimes fiscais, que disputa o terreno do Pinheirinho. A área foi abandonada por compor a massa falida de uma das empresas fraudulentas de Nahas.

A situação no Pinheirinho é gravíssima e exige uma forte resposta dos movimentos sociais. A ação ilegal da PM conta com 2 mil homens, blindados, helicópteros e soldados da tropa de choque usando gás pimenta, bombas de gás lacrimogêneo e atirando nos moradores com balas de borracha. Há denúncias de que também houve tiros com armas de fogo, muitos feridos (incluindo crianças e mulheres grávidas) e mesmo de mortos no local. Com internet, telefone e acesso restrito à região, a ação violenta da PM de Alckmin de desdobra durante todo o dia sem nenhuma atenção da grande mídia.

O Coletivo Marxista apóia integralmente a luta dos moradores do Pinheirinho por moradia e dignidade, e repudia o massacre dirigido pelo governador Alckmin, sustentado pelo prefeito Eduardo Cury (também do PSDB) e ordenado diretamente pela juíza Márcia Loureiro. É importante destacar também que a presidenta Dilma ignora a situação até este momento: nenhuma atitude para parar o massacre ou ao menos uma declaração. Desta forma, o governo do PT se torna conivente com mais essa demonstração da escalada de violência e repressão aos movimentos sociais e ao povo pobre no Brasil. Pinheirinho não é um caso isolado: faz parte de um cenário cada vez mais preocupante e que exige respostas concretas da militância de todos os movimentos sociais.

Defendemos: suspensão imediata da ação policial, punição aos responsáveis pelo massacre, moradia digna para os moradores do Pinheirinho, com expropriação da área! Manifestações já estão sendo organizadas em diversas cidades em apoio ao Pinheirinho.

Fonte: http://coletivomarxista.blogspot.com/2012/01/toda-solidariedade-aos-moradores-do.html

26 de janeiro de 2012

Vila Autódromo barra na justiça licitação da Prefeitura


*Reportagem escrita disponível em português e espanhol

Fonte: www.tatuzaroio.com.br

Juan Pablo Díaz Vio
Coletivo Tatuzaroio

No último dia 18 de janeiro, a comunidade da Vila Autódromo se reuniu com a Defensoria Pública do Estado para certificar a paralisação dos processos de licitação dos projetos de infra-estrutura relacionados com a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016. As obras planejadas para atender as demandas desses megaeventos esportivos têm representado uma grave ameaça à comunidade, que, em função disto, corre o risco de ser removida. O encontro ocorreu em frente à Prefeitura da cidade do Rio de Janeiro.

20 de janeiro de 2012

Compas,

estou tentando me incorporar neste blog. Favor me retorne se tive sucesso. Parabens pela iniciativa.
saudações ecossanitárias, Alexandre

18 de janeiro de 2012

Histórico da Comunidade

I - DO HISTÓRICO DOS PESCADORES

Conforme os arquivos nacionais – Biblioteca Nacional – RJ. Em 1887 foi qualificada pela Marinha do Brasil a função de pescador. O Capitão de Fragata Fernando de Nabuco Donosor sabendo que os pescadores eram os verdadeiros conhecedores da geografia do mar, de seus portos e rotas, criou a qualificação de Pescador Profissional, inclusive com o objeto de obter informações sobre posições estratégicas de defesa do nosso litoral.
Em 1906 criou-se a 1ª Colônia de pesca do Brasil, exatamente em Jacarepaguá que se confundia (como até hoje) com a Barra e o Camorim. O acesso às lagoas e as praias era conhecido por caminho das pedrinhas, (hoje Ladeira São Gonçalo do Amarante, e o Caminho do pescador (hoje Av. Salvador Allende).
Por esta época, o complexo da Lagoa de Jacarepaguá e suas lagoinhas (aterradas dando lugar ao Rio Centro e ao Autódromo) constituía um berçário natural, alimentado pelos rios, córregos e o mar.
As colônias de pescadores inicialmente implantadas em três partes estratégicas no Brasil, com objetivos de observação militar foram: 1 colônia, Rio de Janeiro (de Sepetiba até a Ilha do Governador) 2ª Colônia, Espírito Santo e a 3ª Colônia, Bahia de São Salvador.
Em 1924, desdobrou-se a 1ª colônia (RJ.) em várias colônias de pescadores, atualmente a nossa é a Z-13 (abrange de Leme até o Recreio).
No Governo do presidente Getúlio Vargas, anos 40, com a política trabalhista, valorizando a figura do pescador, Getúlio cedeu sessenta mil contos de réis para a sede da colônia, que era em Jacarepaguá, se transferir para Copacabana, onde está até hoje. Observamos que os primeiros habitantes de Copacabana foram os pescadores e que nenhum mora atualmente na praia ou próximo, habitam eles hoje, em morros, favelas ou nas ruas.
Com o processo de urbanização desenfreado dos bairros da zona sul, em especial Copacabana (inicio do século XX) os pescadores do Caju, Ramos, Ilha do Governador, sob a pressão imobiliária, a poluição ambiental, industrial, uma legislação mais sindicalista e operaria, as grandes obras públicas, reduziram estas colônias de pescadores em apenas referencias históricas.
Reduzidos, os núcleos de pesca se transformaram por força de sua organização social em Associação de pesca, com o objetivo de maior intercâmbio entre os municípios. E seguindo a tendência histórica, sua geográfica e economia em Associação de Pescadores e moradores. A nossa Associação teve sua origem quando ainda vigorava o sistema de Capatazia criado pela Marinha do Brasil, que até hoje ainda nomeia a figura do Capataz. A Capatazia da Colônia em nossa área – Barra – Jacarepaguá era coordenada (1970) pelo Capataz Marco Aurélio, vulgo Russo, que sem condições de administrar uma grande área, cobiçada por especuladores imobiliários, pressionada pelo crescimento urbano, sofrendo toda espécie de degradação ambiental, teve sua figura de capataz extinta. Russo habitava com sua família e mais dezenas de pescadores, inclusive a família do falecido Tenório em área do entorno da Lagoa de Jacarepaguá. Com a construção do Rio Centro (Centro de Convenções e os prédios), todos os pescadores desta área foram expulsos. O pescador Tenório se abrigou próximo ao Autódromo e Russo próximo do Rio Centro (Camorim). Tenório foi assassinado por ocupar esta área e Russo mora hoje em favela do Camorim e é catador de ferro velho.

II - Do Histórico da Comunidade

Quando o Rio de Janeiro ainda era Estado da Guanabara, quando ainda não havia SERLA, FEEMA, Secretaria do Meio Ambiente, nem sequer havia ali luz da Light, quando ninguém queria morar pelas bandas da Barra e Jacarepaguá, porque era área rural, local deserto e inóspito, cheio de mosquitos, sem iluminação, água encanada e transporte, só pescadores ali habitavam por necessidade e questão de sobrevivência.

Desde 1962 aqueles pescadores ocupavam as margens da Lagoa de Jacarepaguá, que eles denominavam Lagoinha, parte da qual foi aterrada em 1975 para as construções do Autódromo de Jacarepaguá e de um conjunto residencial para a Aeronáutica.
Tanto estas construções quanto o aterro das pequenas lagoas existentes no local empurraram aqueles pescadores para uma estreita faixa de terra entre os muros do Autódromo e a sinuosa margem da lagoa.

A atual comunidade Vila Autódromo, nos seus quarenta anos de existência, originou-se daqueles pioneiros pescadores e suas famílias, passando sua história por quatro ciclos:
1º ciclo: Grupo de pescadores liderados pelo Srs. Pernambuco ( mora ate hoje na casa 48 da margem da lagoa), Tenório e Natal ( estes falecidos ). Naquela época tais pescadores e suas famílias viviam exclusivamente da pesca e trocavam o pescado por verduras com o Sr. Cornélio e Dna. Maria, que mantinham hortas próximas à Lagoa.

2º ciclo: Construção do Rio Centro
3º ciclo: Construção do Autódromo de Jacarepaguá
4º ciclo: Construção do Metrô

Com as grandes obras dos anos 70, muitos núcleos de pescadores foram deslocados e migraram para a região, formaram novas comunidades (Camorim, Rio das Pedras, Muzema) e agregaram-se as já existentes, como a Vila Autódromo, e organizaram-se em Associações de Pescadores e Moradores.
As construções do Rio Centro e do Autódromo trouxeram ainda muitos trabalhadores, que por não terem moradia ou morarem muito longe, acabaram transferindo-se para a região com as respectivas famílias, quando não formaram simplesmente novas famílias, integrando-se desta forma com os habitantes originais.
Com o final da última grande construção daquela época, a do Metrô, nova leva de operários migrou para a região em busca das oportunidades de trabalho propiciadas pelas construções e pelos novos condomínios da Barra e da pesca farta na Lagoa.

Aquela mescla de pessoas de diferentes origens formou a comunidade Vila Autódromo, que conseguiu se organizar juridicamente em 1987, ao fundar a Associação dos Moradores e Pescadores da Vila Autódromo – AMPAVA , com estatuto, sede própria, CGC, e demais formalidades legais. A partir daí a comunidade conquistou luz elétrica, água encanada, fossas assépticas e sumidouros em todas as residências, telefones, ruas traçadas, documentação formal e registro na Marinha e no Ibama para os remanescentes sessenta pescadores profissionais, duas igrejas evangélicas e um núcleo da Pastoral das Favelas da Igreja Católica. Tudo construído e organizado pelos próprios moradores, sem qualquer apoio governamental a despeito do IPTU pago por boa parte dos moradores com base na mesma planta de valores aplicada na Barra da Tijuca.

Em 1989, quando tínhamos na Prefeitura o Dr. Marcelo Alencar, este autorizou o assentamento, ali, de várias famílias oriundas da Comunidade Cardoso Fontes.
Em 1994 a antiga Secretaria da Habitação e Assuntos Fundiários do RJ, através do Processo Administrativo E-200011057/93, em decisão publicada no D.O. de 04/04/94, assentou legalmente na Vila Autódromo mais sessenta famílias.
Em 1997 cento e quatro famílias receberam titulação do Governo do Estado.
Em 1998 os moradores da faixa marginal da Lagoa receberam Concessão de Uso Real por noventa e nove anos da antiga Secretaria da Habitação e Assuntos Fundiários do RJ, publicada no D.O. de 31/12/98.
Em 12/01/2005 a Câmara Municipal do Município do Rio de Janeiro decretou parte da comunidade Área de Especial Interesse Social. ( Projeto 75-A/2004).

Atualmente 90% da comunidade tem casas de alvenaria embocadas e pintadas, com geladeiras e televisores. Parte significativa já dispõe de condução própria, uma necessidade dada a deficiência do transporte publico que serve a comunidade. Pode-se constatar “In loco” os bons hábitos sociais e a responsabilidade ambiental da comunidade, que é também ordeira, pacifica e produtiva, preocupa-se em manter uma relação harmoniosa e respeitosa com a Lagoa e seu ecossistema.

Observa-se também na comunidade grande evolução social das famílias, que ao longo dos anos conduziram seus filhos para o estudo e a formação profissional, ganhando assim a sociedade cidadãos formados mecânicos, eletricistas, pintores, bombeiros, costureiras, pedreiros, técnicos, professores, artistas, engenheiros, comerciantes e micro empresários. Atribuímos este desenvolvimento econômico, social, mental e psicológico à proximidade com a natureza e a Lagoa, alem da condição financeira decorrente de todos habitarem imóveis próprios, libertos portanto dos grilhões do aluguel.



III - Dos Sentimentos da Comunidade

Entendemos que a sociedade ética é aquela que tece compromissos de longo prazo, com direitos inalienáveis e obrigações, planejamento e projetos para o futuro, compromissos do tipo “ compartilhamento fraterno”, reafirmando o direito de todos e um seguro social contra os erros e desventuras, porque a atribuição que nos dão de “favelados” “feios” e "poluidores” não é uma questão de escolha, é antes o resultado da secessão. Somos lançados em um mundo de modernidade sem modernismo e a natureza dos “direitos humanos” é o direito a ter a diferença reconhecida e continuar diferente sem temor , todos em condições de igualdade.
E a injustiça que sentimos não é pela comparação de inveja, mas antes pela separação geográfica, cultural e econômica. Por que podem condomínios, shoppings e outros empreendimentos no entorno das Lagoas? Por que não há nenhum pescador morando próximo à orla das praia ou lagoas do RJ?
Observamos com amargura que não há estudo sobre os desempregados, os sem teto, os que moram nas ruas, enquanto uma elite global de negócios da indústria e do turismo está em uma zona protegida da cidade. É a sucessão dos bem-sucedidos, dos poderosos que atribuem generosos benefícios a si próprios a partir dos recursos da sociedade e que nos condena cada vez mais a uma miséria sem perspectiva e removidos, exilados, enquanto esta elite global vive num mundo acolchoado, em que tudo pode ser feito e refeito, num mundo onde não há lugar para duras realidades, como a pobreza, nem para a indignidade, nem para a humilhação de ser incapaz de participar do “jogo do consumo”. Somos a comunidade dos fracos e oprimidos.
Desejamos ser vistos como uma comunidade que não é descartável, que tem uma história, a história da laboriosa construção da nossa memória. E que cada passo que nos afasta da nossa casa, da nossa comunidade, vemos como mais uma catástrofe que empilha destroços sobre destroços, nos faz sentir como hebreus escravos no Egito, enquanto grupos imobiliários ou políticos privilegiados podem desfrutar de segurança existencial, luxo negado ao resto.
Desenraizados, não haverá para nós dignidade, mérito e honra. Seguir outro caminho, sem alma, sem laços, sem identidade, sem companhia, sem vizinhos, obedecer aos decretos e as remoções, sem chance de escolha, nos leva a detestar a tudo e a todos, é desumano.
Destruir os laços comunitários que nos mantêm em uma comunidade natural, seria nos submeter pela coação, nua e sem sentido, à perda da dignidade, mérito e honra. E a imagem que vai nos restar é a de que o lugar de nossas casas não passa agora de pegadas, espaços vazios, lembranças apagadas pelos ventos, como já aconteceu no passado. E o lugar para onde iremos estará vazio de valor moral, de memória humana, de hospitalidade, repulsivo. Desapareceram o carteiro que nos conhece, a escola que nossos filhos estudam, a igreja que freqüentamos. Nestes lugares estarão os Condomínios, os Shoppings os Resorts, ( Marapendi é testemunha) as cadeias de boutiques impessoais.
O aconchego do nosso lar, nossos laços de sangue devem ser buscados diariamente, na linha de frente, na luta diária, reconstruindo sempre a nossa unidade através de um acordo e de um entendimento comum, mesmo que seja um único acordo disponível.



IV – Do pedido à SERLA


Cada passo que nos afasta da nossa Comunidade será visto por nós como uma iniqüidade. O balanço do passado nos indica que não houve nenhuma ação protetora a favor dos pescadores e do seu “habitat”. A afirmação de que causamos poluição ambiental é proferida por pessoas privilegiadas social e culturalmente, não falam por nós, mas por aqueles que consideram o mundo uma ostra de sua propriedade e mundo este que só está disponível para um grupo seleto de pessoas, que por sua vez não aceitam que podemos viver em uma época que pode ser ao mesmo tempo de emancipação, inclusão, autonomia, compromisso social e ambiental, nos tornando portadores de direitos, de sentimentos de segurança, compartilhamento, parceria, evitando que todos nós fiquemos catatônicos e frustrados em nossas ações, e dando às nossas vidas um sentido humano.
A nossa permanência aqui não oferece riscos à sociedade e nem ao meio ambiente. Seguirmos rigorosamente o caminho que a SERLA nos indicar, suplicando à SERLA não nos negar o que necessitamos. Sabemos ser a SERLA um órgão técnico, mas suplicamos aos seus dirigentes uma aproximação social e reflexão sobre:

“Qual dos direitos é o mais forte - forte o bastante para anular ou por de lado as demandas que invocam o outro? ”
(Charles Taylor)

COMUNIDADE VILA AUTÓDROMO – ASSOCIAÇÃO DE MORADORES, PESCADORES E AMIGOS DA VILA AUTÓDROMO.
BAIXADA DE JACAREPAGUÁ – RIO DE JANEIRO – BRASIL.

17 de janeiro de 2012

Vila Autódromo comemora a suspensão da licitação do Parque Olímpico

Nota Pública: Vila Autódromo comemora a suspensão da licitação do Parque Olímpico Reunida em assembléia, em 17 de janeiro, a Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo comemora a decisão da 5ª Vara da Fazenda Pública, de atender à ação que movemos, junto com o Núcleo de Terras e Habitação da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, e suspender a licitação convocada para o dia 18 de janeiro de 2012 por edital para a Parceira Público-Privada para a construção do Parque Olímpico. Ao suspender esta licitação, reconheceu a Justiça que os direitos da comunidade estão ameaçados pela ação da Prefeitura, que apenas se tem preocupado em favorecer grandes empreiteiras. A suspensão da licitação oferece ao governo e, sobretudo, à sociedade carioca um tempo para refletir sobre as dramáticas consequências da ação da Prefeitura que, de maneira truculenta, vem removendo de maneira absolutamente ilegal milhares de famílias de suas comunidades e residências. A realização da Copa 2014 e das Olimpíadas 2016 não podem servir de pretexto para a entrega de recursos e terras públicas para grandes empreiteiras, nem para a expulsão de bairros e comunidades populares. Hoje comemoramos mais uma vitória de nossa comunidade. É uma luta que vem dos anos 1990, quando conquistamos o reconhecimento de nosso Direito Real de Uso e tivemos o estabelecimento legal da Zona Especial de Interesse Social. Na preparação dos Jogos Panamericanos tentaram nos expulsar. Agora voltam a nos ameaçar, atemorizar e pressionar, para entregar nossa área aos especuladores. Nós dizemos não, não nos moverão. Pelo nosso Direito à Moradia, lutaremos até o fim.

3 de janeiro de 2012

Megaeventos: Vila Autódromo resiste e apresenta projeto alternativo

Abram alas para o bloco dos empreiteiros passar. Parece ser esse o lema do estandartes carnavalescos dos governos estadual e municipal no Rio de Janeiro. A Copa do Mundo e as Olimpíadas vão trazer muita alegria para as grandes corporações econômicas, mas para algumas comunidades, esses megaeventos representam uma ameaça ao direito à moradia. Em Jacarepaguá, bairro na zona oeste do Rio que foi invadido pela especulação imobiliária, o plano de higienização social está em plena operação, embora invisibilizado pela grande mídia, que se comporta como a assessoria de comunicação do bloco do concreto e da remoção.

Reunidos no dia 18 de dezembro em assembleia geral, moradores da Vila Autódromo, localizada às margens da Lagoa de Jacarepaguá, aprovaram o Plano Popular da Vila Autódromo, uma alternativa ao projeto estatal que prevê a remoção dessa comunidade. Se por um lado o Estado busca retirar a comunidade para a realização de um mês de eventos esportivos, por outro lado a resistência de cerca de 450 famílias que vivem no local é a única legítima.

Para Altair Antunes, presidente da Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo (AMPAVA), a comunidade vai resistir e permanecer no local. Segundo ele, não se trata de impedir os megaeventos, mas que esses ocorram sem retirar a comunidade, que existe há mais de 50 anos. “A alegação da prefeitura é que essa área não é habitável para a gente morar, mas é habitável para quem tem dinheiro. Nós temos um projeto alternativo e queremos permanecer aqui”, enfatizou o líder comunitário.

O projeto

Construído a partir da troca de experiências entre a comunidade e dois grupos acadêmicos, o Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional (IPPUR) da UFRJ e o Núcleo de Estudos e Projetos Habitacionais e Urbanos (NEPHU) da UFF, o Plano Popular da Vila Autódromo se divide em quatro programas: habitacional; saneamento, infraestrutura e meio ambiente; serviços públicos; e de desenvolvimento cultural e comunitário.

Por meio de um diagnóstico realizado em grupos de trabalho envolvendo as referidas instituições, o projeto se apresenta como resolução para três eixos identificados como os principais problemas da Vila Autódromo, sendo eles: habitação e saneamento básico; transporte, acesso a serviços públicos, lazer e cultura; e mobilização, organização popular e comunicação.

Ainda em versão preliminar, os trabalhos serão retomados no início de 2012 para finalizar e tornar público o projeto. Segundo Inalva Mendes, moradora da Vila Autódromo, não são legítimos os projetos que não envolvem a comunidade no debate de seu futuro. “Estamos fazendo esse projeto para que a nossa voz seja ouvida. Nós somos os verdadeiros sujeitos da construção da cidade e de toda a riqueza cultura que há nela”, afirmou.

Universidade popular

Questionado pelo Coletivo Tatu Zaroio sobre a parceria entre as universidades e a comunidade, o professor Carlos Vainer, do IPPUR/UFRJ, foi enfático ao afirmar que não se trata de uma parceria, mas sim que este é o verdadeiro papel da universidade, de dar suporte às comunidades que historicamente são exploradas e oprimidas.

“A ideia do planejamento não é necessariamente um instrumento de dominação, prevenção e domesticação dos conflitos sociais, ele pode ser um instrumento de desenvolvimento dos atores que promovem os conflitos na defesa de seus interesses. Estamos aqui dando uma assessoria técnica a um projeto popular de planejamento”, salientou Vainer.

Enquanto vários grupos nas universidades públicas se preocupam em unicamente dar suporte ao mercado, tornam-se imprescindíveis trabalhos como os realizados pelo IPPUR/UFRJ e pelo NEPHU/UFF, que se entregam a um projeto popular para o desenvolvimento da Vila Autódromo, em oposição ao plano de extermínio das comunidades protagonizado por governos e seus parceiros esportivos.

Fonte: http://www.tatuzaroio.com.br/2011/12/megaeventos-vila-autodromo-resiste-e.html#more